Leis 2020

Lei nº 2229-2020 – Autoriza Contratação Emergencial de Servidores Públicos – Operador de Máquinas Lei nº 2230-2020 – Autoriza o pagamento do Piso Salarial ao Magistério Municipal de Formigueiro Lei nº 2231-2020 – Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar – R$ 2.094.313,69 Lei nº 2232-2020 – Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar – R$ 513.038,09 Lei nº 2233-2020 – Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar – R$ 23.637.409,00 Lei nº 2234-2020 – Autoriza a abertura de crédito adicional – R$ 788.500,00 Lei nº 2235-2020 – Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais – Assistente Social Lei nº 2236-2020 – Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais – Serviçal Lei nº 2237-2020 – Autoriza o Município a custear plano de saúde médica aos servidores públicos municipais – IPE Lei nº 2238-2020 – Institui o Fundo de Reaparelhamento da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências Lei nº 2239-2020 – Altera denominação da Escola Estadual de Ensino Fundamental São João Batista Lei nº 2240-2020 – Autoriza o pagamento do Piso Nacional – ACS e ACE Lei nº 2241-2020 – Altera a Lei Municipal n.º 2.124-2017, que reestrutura o RPPS Lei nº 2242-2020 – Altera o quadro do artigo 3º da Lei Municipal nº 70194 de 20 de dezembro de 1994 e dá outras providências. Lei nº 2243-2020 – Altera o quadro do artigo 3º da Lei Municipal nº 701-94 de 20 de dezembro de 1994 e dá outras providências Lei nº 2244-2020 – Concede revisão geral anual ao vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal Lei nº 2245-2020 – Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores da Câmara Municipal. Lei nº 2246-2020 – Dispõe sobre a revisão geral anual do prefeito e vice-prefeito municipal. Lei nº 2247-2020 – Dispõe sobre revisão geral anual dos vereadores e do presidente da Câmara. Lei nº 2248-2020 – Dispõe sobre a revisão geral anual aos Secretários Municipais. Lei nº 2249-2020 – Altera dispositivo da Lei nº 2.124-2017, que reestrutura o RPPS do Município de Formigueiro Lei nº 2250-2020 – Autoriza a concessão de uso de rede de água de abastecimento para CORSAN Lei nº 2251-2020 – Autoriza o poder executivo a conceder o uso de salas do Hospital Municipal Dr. Pedro Calil para instalação de Aparelhos de Tomografia e Raio Lei nº 2252-2020 – Dispõe sobre o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 Lei nº 2253-2020 – Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice prefeito para a legislatura 2021 a 2024, no município de Formigueiro/RS. Lei nº 2254-2020 – Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários municipais de Formigueiro para a Legislatura 2021 a 2024, no município de Formigueiro/RS Lei nº 2255-2020 – Autoriza a prorrogação de prazo de validade de contratos temporários Lei nº 2256-2020 – Suspende o recolhimento de contribuições patronais e de prestações de acordos de parcelamento devidas pelo Município ao – RPPS Lei nº 2257-2020 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial com suplementação e redução, no valor de R$ 12.172,00 Lei nº 2258-2020 – anexo Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. Lei nº 2258-2020 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. Lei nº 2259-2020 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial com Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 4.500,00 Lei nº 2260-2020 – Autoriza a contratação, de excepcional interesse público, de servidores municipais Lei nº 2261-2020 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional com excesso de arrecadação, no valor de R$ 20.000,00 Lei nº 2262-2020 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional com excesso de arrecadação, no valor de R$ 41.500,00 Lei nº 2263-2020 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional com excesso de arrecadação, no valor de R$ 51.870,00 L ei nº 2264-2020 – ANEXOS ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 Lei nº 2264-2020 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 Lei nº 2264-2020 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 Lei nº 2265-2020 – Cria Programa Municipal de Práticas Restaurativas nas Escolas de Formigueiro e dá outras providências Lei nº 2266-2020 – Autoriza a contratação, de excepcional interesse público, de servidores municipais – Nutricionista Lei nº 2267-2020 – DENOMINA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE “DR. JEHOVAH PIRES LORENTZ”