Leis 2018

Lei 2125-2018 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 14.000,00 Lei 2126-2018 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 1.700.181,98 Lei 2127-2018 – Dá nova redação ao art. 2º e suprime o art. 3º da Lei nº 2.1162017 Lei 2128-2018 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 97.500,00 Lei 2129-2018 – Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais – técnico de enfermagem Lei 2130-2018 – Autoriza a prorrogação de prazo de validade e contrato temporário – farmacêutico Lei 2131-2018 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 45.000,00 Lei 2132-2018 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 13.250,00 Lei 2133-2018 – Dá nova redação a Lei 2124-2017, de 29 de dezembro de 2017. Lei 2134-2018 – Autoriza o Município a receber em doação, materiais para reforma da E.M.E.F. ACACIO ANTÔNIO VIEIRA Lei 2135-2018 – Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais- professores anos iniciais Lei 2136-2018 – Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais – Professor de Filosofia Lei 2137-2018 – Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais – Assistente Social Lei 2138-2018 – Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais – Motorista Conselho Tutelar Lei 2139-2018 – Autoriza o Município a receber doações Lei 2140-2018 – concessão capelas mortuárias Lei 2140-2018 – Concessão do uso das Capelas Mortuárias Lei 2141-2018 – Concede Revisão Geral – Servidores Executivo Maio 2018 Lei 2142-2018 – Concede Revisão Geral – Servidores Legislativo Maio 2018 Lei 2143-2018 – Concede Revisão Geral – Secretários Municipais Maio 2018 Lei 2144-2018 – Concede Revisão Geral – Vereadores e Presidente da Câmara Maio 2018 Lei 2145-2018 – Concede Revisão Geral – Prefeito e Vice – Maio 2018 Lei 2146-2018 – Dá nova redação aos artigos nºs 12, 14, 15 e 16 da Lei nº 2.124-2017-RPPS Lei 2147-2018 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 374.950,00 Lei 2148-2018 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 47.568,79 Lei 2149-2018 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 75.429,00 Lei 2150-2018 – Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais – Técnico de Enfermagem Lei 2151-2018 – Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais – Farmacêutico Lei 2152-2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o DAER – Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem e dá outras providências. Lei 2153-2018 – Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais – Psicólogo Lei 2154-2018 – Dá nova redação ao Artigo 4° da Lei n° 1.380, de 24 de agosto de 2006 que criou o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA Lei 2155-2018 – Altera o limite urbano da cidade Lei 2156-2018 – Autoriza o Município a receber área urbana para abertura de rua Lei 2157-2018 – Dispõe sobre a aplicação de recursos derivados da alienação de bens e direitos que integram o patrimônio do Município Lei 2158-2018 – Autoriza os titulares dos cargos que menciona, em caráter excepcional, a dirigir veículo do Município Lei 2159-2018 – Altera o quadro do artigo 3º da Lei Municipal nº 701-94 de 20 de dezembro de 1994 e dá outras providências. Lei 2160-2018 – Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais- Técnicas de Enfermagem Lei 2161-2018 – Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais- Técnicas de Enfermagem Lei 2162-2018 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 Lei 2162-2018 – LDO 2018 2019 – anexo Lei 2163-2018 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 222.857,14 Lei 2164-2018 – Fixa as Tarifas dos Táxis do Município de Formigueiro. Lei 2165-2018 – Altera dispositivos da Lei nº 1.327, de 27 de dezembro de 2005, revoga Lei e dá outras providências Lei 2166-2018 – Altera dispositivos da Lei nº 1.508, de 09 de dezembro de 2008, revoga Lei e dá outras providências Lei 2167-2018 – Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Formigueiro, revoga Leis e dá outras providências. Lei 2168-2018 – Altera dispositivos da Lei n.º 1.971-2015 e dá outras providências Lei 2169-2018 – Altera o Anexo I, Cargo de Médico Plantonista da Lei Municipal nº 701-94 Lei 2170-2018 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 4.300,80 Lei 2171-2018 – Denomina logradouro público e dá outras providências Lei 2172-2018 – Estima a Receita e Fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019