Leis 2011

Lei 1685-2011 – Autoriza a contratação temporária de servidor municipal- alterada pela Lei nº 1706-2011 Lei 1686-2011 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar – R$ 645.000,00 Lei 1687-2011 – Autoriza a abertura de Crédito Especial- R$ 103.229,68 Lei 1688-2011 – Dispõe sobre sobre aumento dos vencimentos – Cargos do Legislativo Lei 1689-2011 – Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal Lei 1690-2011 – Cria Cargo de Médico Plantonista Lei 1691-2011 – Altera o Art. 3º da Lei nº 1.685, de 03-02-2011 Lei 1692-2011 – Autoriza a abertura de Crédito Especial- R$ 213.377,95 Lei 1693-2011 – Altera o Numero de Cargos de Assessor de Gabinete de Secretário Lei 1694-2011 – Altera o Numero de Cargos de Serviçal Lei 1695-2011 – Autoriza a contratação temporária de servidor municipal Lei 1696-2011 – Autoriza a abertura de Crédito Especial- R$ 1.565.461,77 Lei 1697-2011 – Prorroga Prazo do Plano de Incentivo a Arrecadação Lei 1698-2011 – Autoriza a contratação temporária de servidores municipais Lei 1699-2011 – Autoriza a abertura de Crédito Especial- R$ 12.500,00 Lei 1700-2011 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar – R$ 288.449,00 Lei 1701-2011 – Autoriza a contratação temporária de um Técnico em Contabilidade Lei 1702-2011 – Autoriza a contratação temporária de servidores municipais Lei 1703-2011 – Autoriza a contratação temporária de servidores municipais Lei 1704-2011 – Fixa as Tarifas dos Táxis do Município de Formigueiro Lei 1705-2011 – Altera o Anexo I da Lei n. º 701-1994 em Relação ao Cargo de Tesoureiro Lei 1706-2011 – Altera Altera o Art. 2º da Lei nº 1685 de 03-02-2011 Lei 1707-2011 – Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 104.500,00 Lei 1708-2011 – Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00 Lei 1709-2011 – Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 20.754,00 Lei 1710-2011 – Autoriza a prorrogação de prazo de validade de contratos temporários. Lei 1711-2011 – Autoriza a prorrogação de prazo de validade de contratos temporários. Lei 1712-2011 – Autoriza a contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, de servidores municipais Lei 1713-2011 – Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 98.200,00 Lei 1714-2011 – Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 61.550,00 Lei 1715-2011 – Inclui, revoga e altera Plano de Carreira do Magistério Lei 1716-2011 – Altera a Lei 701 de 20 de Dezembro de 1994 Lei 1717-2011 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências. Lei 1718-2011 – Revoga e altera dispositivos da Lei nº 1.715 de 2011 e altera a Lei nº 1.215-2004, que estabeleceu o plano de carreira do Magistério Lei 1719-2011 – Altera o número de Cargos de Provimento Efetivo estabelecido pela Lei nº 701, de 20-12-94 Lei 1720-2011 – Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 50.000,00 Lei 1721-2011 – Autoriza a contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, de servidores municipais Lei 1722-2011 – Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Micro empreendedor individual, e dá outras providências Lei 1723-2011 – Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 78.697,92 Lei 1724-2011 – Cria Conselho Gestor do Telecentro Comunitário Lei 1725-2011 – Institui a Galeria de Fotos dos ex- Vice-Prefeitos Lei 1726 -2011 – Autoriza o Reajuste das Tarifas dos Transportes Coletivos Municipais Lei 1727 -2011 – Acrescenta dispositivos á Lei nº 1.717 de 2011, que estabeleceu as Diretrizes Orçamentárias para 2012. Lei 1728 -2011 – Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 500,00 Lei 1729 -2011 – Autoriza o Município de Formigueiro a celebrar Termo de Cessão Onerosa de Uso de Imóveis Rurais para fins de interesse público Lei 1730 -2011 – Concede abono pecuniário aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia Saúde da Família – ESF e dá outras providências Lei 1731 -2011 – Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 5.280,00 Lei 1732 -2011 – Altera a Lei 1682 Lei 1733 -2011 – Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2012 Lei 1734 -2011 – Estabelece Gratificação Especial aos Membros da Comissão de Sindicância e de Processos Administrativos-alterada pela lei 1878-2014 Lei 1735 -2011 – Autoriza a contratação, de excepcional interesse público, de servidores Municipais. Lei 1736 -2011 – Autoriza a abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 51.000,00 Lei 1737 -2011 – Altera a Carga Horária de Cargos de Provimento Efetivo estabelecido pela Lei nº 701 Lei 1738 -2011 – Autoriza a contratação, de excepcional interesse público, de servidores municipais Lei 1739 -2011 – Concede Revisão Geral Anual dos Servidores Municipais e Dá Outras Providências