Leis 2008

Lei 1489-2008 – AUTORIZA O MUNICÍPIO A TRANSFERIR CAMINHÃO Lei 1490-2008 – CRÉDITO ESPECIAL – 539.700,00 – TRANSPORTE ESCOLAR Lei 1491-2008 – AUTORIZA TRANSPORTE DE ÁGUA A PESSOAS Lei 1492-2008 – AUTORIZA MATERIAL PARA ATERROS DE TERRENOS E ALICERCES Lei 1493-2008 – AUTORIZA TRANSPORTE REPRESENTAÇÃO DESPORTIVA Lei 1494-2008 – AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO ÁREA POSTO DO CERRO Lei 1495-2008 – AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL MEDICO,PROFESSOR,OP MÁQUINA Lei 1496-2008 – AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL – R$. 1.440,00 Lei 1497-2008 – AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL – R$. 70.000,00 Lei 1498-2008 – AUTORIZA CONSTRUÇÃO PONTE RIO SÃO SEPÉ Lei 1499-2008 – ALTERA LEI 13292005 – REGIME JURÍDICO ÚNICO Lei 1500-2008 – CRIA EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO Lei 1501-2008 – CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO Lei 1502-2008 – AUTORIZA CONSTRUIR BUEIROS EM ESTRADAS Lei 1503-2008 – DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA Lei 1504-2008 – ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV, DO ARTIGO 1º DA LEI 02279 Lei 1505-2008 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL – R$.845,00 Lei 1506-2008 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL – R$.1.000,00 Lei 1507-2008 – AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM APAE Lei 1508-2008 – DISPÕE DA POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE DO MUN.FORMIGUEIRO Lei 1508-2008 – DISPÕE DA POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE DO MUN.FORMIGUEIRO Lei 1509-2008 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL – R$.12.000,00 Lei 1510-2008 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL – R$.5.291,01 Lei 1511-2008 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMIGUEIRENSE Lei 1512-2008 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL – R$.168.750,00 Lei 1513-2008 – AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL OPERADORES MÁQUINA Lei 1514-2008 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL – R$.146.950,00 Lei 1515-2008 – AUTORIZA AO PE INCLUIR NOVA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL Lei 1516-2008 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL – R$.110.000,00 Lei 1517-2008 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL – R$.1.000,00 Lei 1518-2008 – AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIÇAL Lei 1519-2008 – ALTERA A LEI 701-94 – Lei 1520-2008 – CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS Lei 1521-2008 – DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SUBSÍDIOS DO PREF.E VICE PREF Lei 1522-2008 – DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SUBSÍDIOS SECRETARIO MUNICIPAL Lei 1523-2008 – DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SUBSÍDIOS VEREADORES E PRES.CÂMARA Lei 1524-2008 – DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SUBSÍDIOS SERVIDORES DA CÂMARA Lei 1525-2008 – AUTORIZA A INCLUIR NOVA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL Lei 1526-2008 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL – R$.45.000,00 Lei 1527-2008 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL – R$.200,00 Lei 1528-2008 – AUTORIZA TRANSFERIR VEÍCULO ENTRE ORGÃOS DA ADM Lei 1529-2008 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL – R$.3.000,00 Lei 1530-2008 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL – R$.35.000,00 Lei 1531-2008 – ACRESCENTA & 2ºAO ARTIGO 27 DA LEI 1371 Lei 1532-2008 – ALTERA O LIMITE URBANO DA CIDADE Lei 1533-2008 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL – R$.3.000,00 Lei 1534-2008 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL – R$.80.000,00 Lei 1535-2008 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL – R$.120.000,00 Lei 1536-2008 – DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS P2009 Lei 1537-2008 – DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO SUBSÍDIO PREFEITO E VICE PREFEITO Lei 1538-2008 – DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO SUBSÍDIO SECRETARIOS MUNICIPAIS Lei 1539-2008 – DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO SUBSÍDIO VEREADORES MUNICIPAIS Lei 1540-2008 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1514 DE 030608doc Lei 1541-2008 – AUTORIZA ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL – CR$ 438.000,00 Lei 1542-2008 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL – R$.98.200,00 Lei 1543-2008 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL – R$-80.000,00 NO PPA E NA LDO Lei 1544-2008 – REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Lei 1545-2008 – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ – 40.000,00 Lei 1546-2008 – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ – 29.772,00 Lei 1547-2008 – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ – 2.500,00 Lei 1548-2008 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL – R$.48.000,00 Lei 1549-2008 – DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ART. 1º E 4º DA LEI 1.380 DE 24 DE AGOSTO DE 2006 – COMDEMA Lei 1550-2008 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI N.º 1.378 DE 16 DE AGOSTO DE 2006 – FAMMA Lei 1551-2008 – INCLUI AO PARÁGRAFO 1º DO ART. 4º DA LEI 1.327, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005 Lei 1552-2008 – FIXA VALORES DOS IMÓVEIS ITBI E DO IPTU