Decretos 2024
Decreto4950-2024 – Ajuda Custa Magistério – DEZEMBRO 2023 Decreto 4951-2024 – Define e regulamenta a premiação através do Termo de Renovação ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha Decreto 4952-2024 – Regulamenta a Concessão de diárias e ressarcimento de valores aos membros de Conselhos Municipais, no âmbito do Poder Executivo de Formigueiro Decreto 4953 2024 1 anexo cronograma de desembolso 2024 Decreto 4953 2024 2 anexo cronograma de desembolso 2024 Decreto 4953-2024 – Estabelece o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2024 Decreto 4954 2024 anexo programacao financeira 2024 Decreto 4954-2024 – Estabelece a Programação Financeira para o Exercício de 2024 . Decreto 4955-2024 – Determina correção inflacionária nos valores preestabelecidos nos Anexos da Lei 2.337-2022, de 31 de março de 2022 Decreto 4960-2024 – Decreta Ponto Facultativo nos dias de Carnaval 2024 Decreto 4962-2024 – Ajuda Custa Magistério – JANEIRO 2024 Decreto 4963-2024 – Declara de utilidade pública e interesse social para fins de intervenção em APP Decreto 4968-2024 – Determina correção inflacionária da base de cálculo do IPTU, de que trata o Art. 2º da Lei 1.612 de 31 de dezembro de 2009 Decreto 4972-2024 – Ajuda Custa Magistério – FEVEREIRO 2024 Decreto 4973-2024 – Decreta Oferta de Educação Integral em Escolas de Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de Formigueiro e dá outras providências Decreto 4974-2024 – Institui e aprova o Calendário Escolar, as Datas Comemorativas e Formações Pedagógicas das Escolas da Rede Municipal Decreto 4975-2024 – Dispõe sobre a Regulamentação e Aplicabilidade da Lei Federal de nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Decreto 4981-2024 – Ajuda Custa Magistério – MARÇO 2024 Decreto 4982-2024 – Regulamenta a doação e publicidade da lei 2452-2024 Decreto 4986-2024 – Declara situação de emergência no Município de Formigueiro pelo evento adverso de chuvas intensas Decreto 4991-2024 – Regulamenta procedimentos de gravação digital audiovisual dos depoimentos sindicâncias e processos administrativos disciplinares e especiais – publicado em 28-05-2024 Decreto 4993-2024 – Ajuda Custa Magistério – MAIO 2024 – publicado em 11-06-2024 Decreto 4999-2024 – Dispõe sobre a Regulamentação e Aplicabilidade da Lei Federal de nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e dá outras providências – publicado em 30/07/2024 Decreto 5001-2024 – Institui Avaliação do Estágio Probatório e dá outras providências – publicado em 08/08/2024 Decreto 5019-2024 – Dispõe sobre a transição de governo local e a instituição da equipe de transição – publicado em 24/10/2024 Decreto 5028-2024 – Fixa os custos pela utilização de máquinas e equipamentos da Prefeitura Municipal de Formigueiro- publicado em 26/11/2024 Decreto 5032-2024 – Institui Turno Único de Trabalho – publicado em 05/12/2024
