Decretos Municipais ano 2023
Decreto 4845-2023 – Ajuda Custa Magistério – DEZEMBRO 2022 Decreto 4846-2023 – Decreta Situação de Emergência em função da forte estiagem Decreto 4847-2023 -Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação no Valor de R$ 163.546,04 Decreto 4848 2023 – Estabelece a Programação Financeira para o Exercício de 2023. Decreto 4849-2023 – Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação no Valor de R$ 50.735,00 Decreto 4850-2023 – Correção Aporte RPPS Decreto 4851 – 2023 -Estabelece o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2023. Decreto 4852 – 2023 -Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação no Valor de R$ 238.737,00 Decreto 4853-2023 – Correção inflacionária IPTU Decreto 4854-2023 – Decreta Ponto Facultativo nos dias de Carnaval 2023 Decreto 4855 – 2023 – Ajuda Custa Magistério – JANEIRO 2023 Decreto 4856 – 2023 -Abre Crédito Suplementar – Superavit Financeiro no Valor de R$ 90.500,00 Decreto 4858 – 2023 – Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação no Valor de R$ 331.265,00 Decreto 4859-2023 – Cancela o Turno Único de trabalho no Serviço Público Municipal de Formigueiro e dá outras providências Decreto 4860-2023 – Define os horários de trabalho nas Repartições Públicas Municipais de Formigueiro e dá outras providências Decreto 4861-2023 – Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação no Valor de R$ 92.934,47 Decreto 4862-2023 – Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação no Valor de R$ 106.760,54 Decreto 4863-2023 – Ajuda Custa Magistério – FEVEREIRO 2023 Decreto 4864-2023 – Abre Crédito Suplementar – Superavit Financeiro no Valor de R$ 4.081.098,18 Decreto 4865-2023 – Abre Crédito Especial – Superavit Financeiro no Valor de R$ 127.984,43 Decreto 4866-2023 – Abre Crédito Especial – Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 114.525,40 Decreto 4867-2023 – Abre Crédito Especial – Anulação de Dotação no Valor de R$ 314,60 Decreto 4868-2023 – Abre Crédito Suplementar – Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 109.530,98 Decreto 4869-2023 – Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação no Valor de R$ 351.020,03 Decreto 4870-2023 – Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação no Valor de R$ 139.471,32 Decreto 4871-2023 – Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal de Formigueiro, o regime jurídico das parcerias instituído pela Lei Federal nº 13.019 Decreto 4872-2023 – Abre Crédito Especial – Anulação de Dotação no Valor de R$ 111.000,00 Decreto 4873-2023 – Ajuda Custa Magistério – MARÇO 2023 Decreto 4874-2023 -Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação no Valor de R$ 164.320,00 Decreto 4875-2023 -Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação no Valor de R$ 288.400,00 Decreto 4876-2023 -Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação no Valor de R$ 64.125,00 Decreto 4877-2023 -Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação no Valor de R$ 64.125,00 Decreto 4878-2023 – Revoga Decreto Municipal nº 4.333, de 16 de maio de 2017 Decreto 4879-2023 – Ajuda Custa Magistério – ABRIL 2023 Decreto 4880-2023 – Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação no Valor de R$ 132.042,32 Decreto 4881-2023 – Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação no Valor de R$ 440.161,00 Decreto 4882-2023 -Abre Crédito Especial – Anulação de Dotação no Valor de R$ 35.000,00 Decreto 4883-2023 -Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação no Valor de R$ 716.249,49 Decreto 4884-2023 – Decreta Ponto Facultativo no dia 09.06.2023 Decreto 4885-2023 -Abre Crédito Suplementar – Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 2.724,93 Decreto 4886-2023 – Ajuda Custa Magistério – MAIO 2023 Decreto 4887-2023 – Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação no Valor de R$ 157.448,00 Decreto 4888-2023 -Abre Crédito Especial – Anulação de Dotação no Valor de R$ 521.473,00 Decreto 4889-2023 – Regulamenta o procedimento administrativo para avaliação da promoção da carreira dos professores públicos municipais prevista na Lei Municipal nº 2.367 Decreto 4890-2023 – Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação no Valor de R$ 113.400,00 Decreto 4891-2023 – Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação no Valor de R$ 50.000,00 Decreto 4892-2023 – Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação no Valor de R$ 169.476,19 Decreto 4893-2023 – Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação no Valor de R$ 103.000,00 Decreto 4894-2023 – Renova prazo de paralização das atividades de Escolas Municipais Decreto 4895-2023 – Abre Crédito Suplementar – Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 6.692,99 Decreto 4896-2023 – Abre Crédito Especial – Anulação de Dotação no Valor de R$ 40.000,00 Decreto 4897-2023 – Abre Crédito Especial – Anulação de Dotação no Valor de R$ 269.031,24 Decreto 4898-2023 – Ajuda Custa Magistério – JUNHO 2023 Decreto 4899-2023 – Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação no Valor de R$ 477.756,00 Decreto 4900-2023 – Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação no Valor de R$ 75.000,00 Decreto 4901-2023 -Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação no Valor de R$ 120.568,00 Decreto 4902-2023 – Ajuda Custa Magistério – JULHO 2023 Decreto 4903-2023 – Decreta suplementar com redução Decreto 4904-2023 – Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Decreto 4905-2023 – Regulamenta a celebração de contratos e termos aditivos de forma eletrônica, no âmbito da Lei Federal nº 14.133-2021. Decreto 4906-2023 – Regulamenta Sistema de Registro de Preços Decreto 4907-2023 – Regulamenta a pesquisa de preços, conforme previsto nos §§ 1º e 2º do art. 23 da Lei Federal nº 14.133-2021 Decreto 4908-2023 – Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas qualidades comum e de luxo, em âmbito do Município de Formigueiro Decreto 4909-2023 – Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação no Valor de R$ 1.253.193,89 Decreto 4910-2023 -Designa os profissionais para cumprir carga horária no Grupo Técnico Municipal do Primeira Infância Melhor Decreto 4911-2023 -Abre Crédito Suplementar – Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 50.000,00 Decreto 4912-2023 -Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação no Valor de R$ 134.392,50 Decreto 4913-2023 -Abre Crédito Especial – Operação de Crédito no Valor de R$ 2.000.000,00 Decreto 4914-2023 – Ajuda Custa Magistério – AGOSTO 2023 Decreto 4915-2023 – Abre Crédito Suplementar – Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 366.384,30 Decreto 4916-2023 – Regulamenta a concessão de Benefícios
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