Convênio FPE nº 2179/2023 – Consulta Popular 2022/2023
O Município de Formigueiro/RS informa, para fins de transparência e controle social, que foi celebrado o Convênio FPE nº 2179/2023 com a Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado do Rio Grande do Sul, no âmbito da Consulta Popular 2022/2023, conforme Plano de Trabalho aprovado. Em razão de não ter havido execução financeira do objeto pactuado durante a vigência do convênio, os recursos financeiros recebidos, bem como os rendimentos decorrentes de sua aplicação, foram devidamente restituídos ao órgão concedente, conforme registrado no respectivo processo de prestação de contas. As informações completas encontram-se disponíveis junto aos órgãos de controle e nos autos da prestação de contas do referido convênio.
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