dezembro 2024 – Prefeitura

Atenção, Servidores Públicos de Formigueiro/RS!

📢 Atenção, Servidores Públicos de Formigueiro/RS! Convidamos todos os servidores municipais ativos e inativos para participar da Audiência Pública sobre a Reforma da Previdência – RPPS. 🗓 Data: 18 de dezembro de 2024⏰ Horário: 14h30📍 Local: Sede do Sindicato dos Servidores Municipais de Formigueiro (SIMFOR) Assuntos em pauta: A participação de cada servidor público é essencial para contribuir nas decisões do Projeto de Lei Complementar que trata da Reforma da Previdência Social – RPPS. 📌 Marque na agenda e não deixe de participar! Sua presença faz a diferença.

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🎯 Classificatória Regional da FECARS 🎯

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A 13ª Região Tradicionalista convida a todos para a 36ª Classificatória Regional, que acontecerá nos dias 13, 14 e 15 de dezembro de 2024, na sede do CTG Coxilha Verde, em Formigueiro/RS. 📆 Programação: 🎖️ Premiação Especial:🏆 Laço Seleção: Até R$ 3.500,00 para o 1º lugar.🏆 Taça Alcionir: R$ 4.000,00 por equipe. 📋 Inscrições até 10/12/2024!📞 Contato para informações: Venha viver a tradição e celebrar nossas raízes! 🌾🐴Marque seus amigos e participe!

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IMPORTANTE RECOMENDAÇÃO SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ SANITÁRIO PARA ILPIs

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📢 IMPORTANTE RECOMENDAÇÃO SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ SANITÁRIO PARA ILPIs 🏥👵👴 O Município de Formigueiro reforça que o Alvará Sanitário para Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) deve ser concedido apenas às instituições que cumpram rigorosamente e integralmente as normas sanitárias exigidas, em especial as previstas na RDC nº 283/2005 – ANVISA. 🔑 Pontos Cruciais: A concessão do alvará sanitário será validada somente para ILPIs que atendam a todos os requisitos legais e sanitários, garantindo a segurança e bem-estar dos residentes. O não cumprimento dessas normas poderá resultar em responsabilização civil, criminal e administrativa para os envolvidos na concessão irregular das licenças. 👨‍⚖️ A responsabilidade de garantir o cumprimento dessas regras é compartilhada entre o Prefeito Municipal, a Secretária Municipal de Saúde, a Vigilância Sanitária Municipal e a Secretaria Municipal de Administração. A saúde e a segurança dos nossos idosos são prioridades, e a fiscalização rigorosa é fundamental para o bom funcionamento das ILPIs! 💙

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