Vigilância Sanitária

ORIENTAÇÃO: LICENCIAMENTO SANITÁRIO E ATUALIZAÇÕES (anexo 01) Para requerimento de licença sanitária ou atualização desta: Preencher o anexo 01 e encaminhar para o e-mail da vigilância sanitária ( vigilancia@formigueiro.rs.gov.br ) Se não for possível o envio digital, a vigilância sanitária receberá o documento preenchido na Secretaria Municipal de Saúde de Formigueiro (Avenida João Isidoro, nº 634) Atenção! O anexo 01 apresenta modelo de requerimento para estabelecimento alimentar, serviço de saúde, medicamentos e produtos para a saúde e serviços de interesse para a saúde. Em caso de dúvidas, contatar o departamento de vigilância sanitária. ANEXO 01 VISA FORMIGUEIRO – requerimento licenciamento sanitario ORIENTAÇÃO: DOCUMENTOS ANEXOS 02 e 03 a 06 Para inclusão, renovação ou atualizações referente a serviços de saúde os documentos necessários encontram-se no anexo 02: *Instituição de longa permanência para idosos / clínicas geriátricas *Estabelecimentos de permanência diurna de pessoas idosas *Serviço de atenção aos dependentes de substâncias psicoativas (comunidade terapêutica) e serviços residenciais terapêuticos privados clínicas e residências geriátricas *Atividades de assistência psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química, não especificadas anteriormente Os anexos 03 até 06 traz a lista de estabelecimentos de baixo risco, em que o início das atividades ocorrerá sem a realização de vistoria prévia e sem emissão de licenciamento sanitário, ficando sujeitas à fiscalização posterior assim, devem possuir determinados documentos conforme Portaria Estadual nº 192/ 2022. ANEXO 02 VISA FORMIGUEIRO – docs serviços de saude 1 ANEXO 03 ESTABELECIMENTOS CLASSIFICADOS COMO DE BAIXO RISCO SANITÁRIO, SUJEITOS À FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ECONÔMICA anexo 03 a 06   DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE ALVARÁ DE BOMBEIROS