Leis 2021

anexo ppa 2022 2025 Lei nº 2268-2021 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 2.133.768,71 Lei nº 2269-2021 – Autoriza a abertura de Crédito Especial Adicional Suplementar SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 94.404,89 Lei nº 2270-2021 – Autoriza a abertura de Crédito Especial Suplementar com Redução no valor de R$ 2.041.396,00 Lei nº 2271-2021 – Altera o Anexo I, Cargo de Tesoureiro da Lei Municipal nº 701-94 Lei nº 2272-2021 – Autoriza o Município de Formigueiro, por intermédio do Poder Executivo, a receber a título de dação em pagamento, imóvel(eis) pertencente(s) ao Estado do Rio Grande Lei nº 2273-2021 – Dá nova redação ao art. 34 da Lei nº 2.124-2017, de 29 de dezembro de 2017 Lei nº 2274-2021 – Autoriza a abertura de Crédito Especial Adicional Suplementar EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 100.000,00 Lei nº 2275-2021 – Autoriza o pagamento do piso salarial nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Formigueiro Lei nº 2276-2021 – Autoriza o Município a custear plano de saúde médica aos servidores públicos municipais Lei nº 2277-2021 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial com Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 539.300,00 Lei nº 2278-2021 – Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 Lei nº 2279-2021 – Autoriza a contratação de excepcional ACS Picada Grande Lei nº 2280-2021 – Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais – Técnico em Enfermagem Lei nº 2281-2021 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 381,20 Lei nº 2282-2021 – Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal – FUNDEB Lei nº 2283-2021 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial com Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 43,05 Lei nº 2284-2021 – Institui Plano de Incentivo à Arrecadação Municipal para créditos tributários Lei nº 2285-2021 – Autoriza a contratação, de excepcional interesse público, de servidores municipais – Operador de máquinas Lei nº 2286-2021 – Autoriza a contratação, de excepcional interesse público, de servidores municipais – Técnico em Enfermagem Lei nº 2287-2021 – Autoriza a abertura de Crédito Especial Suplementar com redução no valor de R$ 39.843,89 Lei nº 2288-2021 – Autoriza a abertura de Crédito Especial Suplementar com redução no valor de R$ 126,92 Lei nº 2289-2021 – Autoriza a abertura de Crédito Especial Suplementar com redução no valor de R$ 404.050,72 Lei nº 2290-2021 – Autoriza a abertura de Crédito Especial Suplementar com redução no valor de R$ 12.000,00 Lei nº 2291-2021 – Autoriza o Poder Legislativo Municipal a custar aumento de 0,01% na contribuição ao Instituto de Previdência do Estado Lei nº 2292-2021 – Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais Lei nº 2293-2021 – Autoriza o Poder Executivo a incluir nova ação no Plano Plurianual 2018-2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 Lei nº 2294-2021 – Autoriza a abertura de Crédito Especial Suplementar com redução no valor de R$ 90.000,00 Lei nº 2295-2021 – anexo Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências Lei nº 2296-2021 – Denomina via pública municipal como Sonirati Garcia e dá outras providências Lei nº 2297-2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a SAMM Lei nº 2298-2021 – Autoriza a contratação, de excepcional interesse público, de servidores municipais Lei nº 2299-2021 – Autoriza a contratação, de excepcional interesse público, de servidores municipais – Psicólogo Lei nº 2300-2021 – Autoriza a prorrogação de prazo de validade de contrato temporário – ACS Fundo do Formigueiro Lei nº 2301-2021 – Prorroga o Plano de Incentivo à Arrecadação Municipal para créditos tributários Lei nº 2302-2021 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 ANEXO Lei nº 2302-2021 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 Lei nº 2303-2021 – Abertura de Crédito Adicional Especial – R$ 25.493,69 Lei nº 2304-2021 – Abertura de Crédito Adicional Especial – R$ 49.506,31 Lei nº 2305-2021 – Dispõe sobre a Política de Incentivos do Município de FORMIGUEIRO Lei nº 2306-2021 – Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais – Serviçais Lei nº 2307-2021 – Estabelece o mínimo de três horas-aulas semanais de educação física nas escolas de educação básica do Município de Formigueiro Lei nº 2308-2021 – Dispõe sobre o Programa Wi-Fi Formigueirense Lei nº 2309-2021 – Dá nova redação ao art. 205 da Lei nº 1.329-2005, de 27 de dezembro de 2005 Lei nº 2310-2021 – Inclui o conteúdo sobre cultura tradicionalista nas escolas públicas da rede municipal de ensino de Formigueiro Lei nº 2311-2021 – Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar – RPC no âmbito do Município de FORMIGUEIRO Lei nº 2312-2021 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação, no valor de R$ 203,80 Lei nº 2313-2021 – Autoriza a abertura de Crédito Especial Suplementar com Redução no valor de R$ 2.041.396,00 Lei nº 2314-2021 – Dá nova redação ao art. 21 da Lei nº 2.124-2017, de 29 de dezembro de 2017 Lei nº 2315-2021 – Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais. Lei nº 2316-2021 – Autoriza o poder executivo a assinar termo de acordo junto ao Estado do Rio Grande do Sul para fins de pagamentos de atraso de repasses junto a programas da saúde Lei nº 2317-2021 – Autoriza o Município a receber em doação área urbana doada para prolongamento de rua Lei nº 2318-2021 – Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais Lei nº 2319-2021 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação, no valor de R$ 35.000,00 Lei nº 2320-2021 – Estima a receita e fixa despesa para exercício 2022 Lei nº 2320-2021 Estima a receita e fixa a despesas para o exercício 2022 anexo