Leis 2017

Lei 2044-2017 – Autoriza o Município a receber em doação o imóvel de propriedade de CLUBE UNIÃO FORMIGUEIRENSE Lei 2045-2017 – Altera dispositivo da Lei Nº 1508, de 09 de dezembro de 2008. REVOGADA Lei 2046-2017 – Autoriza a contratação de excepcional interesse público de servidores municipais – Mecânico Lei 2047-2017 – Autoriza a contratação de excepcional interesse público de servidores municipais – Vigilantes Lei 2048-2017 – Autoriza a contratação de excepcional interesse público de servidores municipais – Professores Lei 2049-2017 – Autoriza a prorrogação de contratos Lei 2050-2017 – Revoga a Lei nº 1.648 de 04 de agosto de 2010 e altera dispositivos da Lei n.º 1.308-2005- REVOGADA Lei 2051-2017 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 245.850,00 Lei 2052-2017 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.256,08 Lei 2053-2017 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 67.868,47 Lei 2054-2017 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.977,36 Lei 2055-2017 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.774.365,98 Lei 2056-2017 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 8.916,54 Lei 2057-2017 – Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 445,00 Lei 2058-2017 – Autoriza o Poder Executivo a transportar pedras extraídas da pedreira municipal Lei 2059-2017 – Autoriza a contratação de excepcional interesse público de servidores municipais – operários Lei 2060-2017 – Altera dispositivos da Lei n.º 1.9712015, e dá outras providências Lei 2061-2017 – Institui Plano de Incentivo à Arrecadação Municipal para créditos tributários Lei 2062-2017 – Altera o inciso II do art. 29 da lei nº 1.082 de 20 de agosto de 2002 e dá outras providências. Lei 2063-2017 – Altera a Lei nº 1822, de 14 de maio de 2013. Lei 2064-2017 – FIXA AS TARIFAS DOS TÁXIS Lei 2065-2017 – Altera a Lei de n° 963 de 18 de julho de 2000 e confere novas atribuições a DIVISAO DE TRÂNSITO. Lei 2066-2017 – Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais-Médico plantonista Lei 2067-2017 – Altera o quadro do art. 3º da Lei 701 de 20 de dezembro de 1994 e dá outras providências Lei 2068-2017 – Altera o quadro do art. 3º da Lei 701 de 20 de dezembro de 1994 e dá outras providências Lei 2069-2017 – Denomina via pública como Rua Renato Amauri Ziebell Lei 2070-2017 – Altera o quadro do artigo 19 da Lei Municipal nº 70194 de 20 de dezembro de 1994 e dá outras providências. Lei 2071-2017 – Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais. Lei 2072-2017 – Cria Cargo, Padrão e Altera Dispositivo da Lei nº 70194, de 20.12.94 que Dispõe Sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município. Lei 2073-2017 – Autoriza a contratação de excepcional interesse público de servidores municipais – Assistente Social Lei 2074-2017 – Autoriza os titulares dos cargos que menciona, em caráter excepcional, a dirigir veículo do Município. Lei 2075-2017 – Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais. – professor Português Lei 2076-2017 – Dá nova redação ao Artigos 4º, 6º e 9º da Lei nº 1.964-2015 – Alvará de Localização Provisório Lei 2077-2017 – Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais.-Aux. Administrativo Lei 2078-2017 – Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais-Enfermeiro ESF Lei 2079-2017 – Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais-Motorista Lei 2080-2017 – Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais-Técnico de Enfermagem Lei 2081-2017 – Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 2.0442017 -doação CLUBE UNIÃO FORMIGUEIRENSE Lei 2082-2017 – Denomina de Rua São Bento o logradouro público e dá outras providências Lei 2083-2017 – Denomina de Rua João Ferreira o logradouro público e dá outras providências Lei 2084-2017 – Denomina de Rua Dona Leontina o logradouro público e dá outras providências Lei 2085-2017 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 8.614,68 Lei 2086-2017 – Inclui o parágrafo 4º ao Artigo 3º e dá nova redação ao Anexo Único da Lei nº 1.327 de 27 de dezembro de 2005 – REVOGADA Lei 2087-2017 – Altera Dispositivo da Lei Municipal nº 70194, de 20 de dezembro de 1994 que dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município e dá outras providências Lei 2089-2017 – Autoriza o pagamento do piso salarial nacional ao Magistério Municipal de Formigueiro, a contar de 01 de maio de 2017 Lei 2090-2017 – Dispõe sobre a revisão geral anual e aumento real aos servidores da Câmara Municipal Lei 2091-2017 – Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais – Motoristas Lei 2092-2017 – Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais – Psicólogo Lei 2093-2017 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar Cessão de Uso gratuito de imóvel urbano de sua propriedade à Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN Lei 2094-2017 – Cria Padrões, Cargos e altera dispositivo da Lei 701-1994 Lei 2095-2017 – Altera Art. 11, 22, inciso I do Art. 29 da lei nº 1.082, de 20-08-2002, que dispõe sobre o quadro de funções públicas da Câmara Municipal de Formigueiro Lei 2096-2017 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 5.132,90 Lei 2097-2017 – Denomina de Rua Pe. Ezio Berteotti o logradouro público e dá outras providências Lei 2098-2017 – Institui o Programa Municipal de Premiação aos Consumidores – Nota Fiscal Gaucha Lei 2099-2017 – Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal do Município de Formigueiro Lei 2100-2017 – Altera o quadro do Art. 23 da Lei Municipal nº 70194, de 20 de dezembro de 1994 que dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município Lei 2101-2017 – Autoriza o Poder Executivo de Formigueiro a firmar convênio, visando permuta entre professores Lei 2102-2017 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.868.357,57 Lei 2103-2017