Leis 2016

Lei 1995-2016 – Altera a Lei nº 1822, de 14 de maio de 2013 -vale alimentação Câmara Lei 1996-2016 – REVISÃO GERAL ANUAL SERVIDORES DO EXECUTIVO Lei 1997-2016 – REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL SERVIDORES DA CÃMARA Lei 1998-2016 – REVISÃO GERAL ANUAL VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA Lei 1999-2016 – REVISÃO GERAL ANUAL PREFEITO E VICE Lei 2000-2016 – REVISÃO GERAL ANUAL SECRETARIOS MUNICIPAIS Lei 2001-2016 -ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1987. 2015 – DIÁRIAS Lei 2002-2016 -Autoriza a contratação de excepcional interesse público de servidores municipais.-ENFERMEIRO ESF Lei 2003-2016 -Autoriza a contratação de excepcional interesse público de servidores municipais – VIGILANTES Lei 2004-2016 -Autoriza a contratação de excepcional interesse público de servidores municipais – TÉCNICO DE ENFERMAGEM Lei 2005-2016 -Autoriza a contratação de excepcional interesse público de servidores municipais- AUXILIAR ADMINISTRATIVO Lei 2006-2016 -Autoriza a contratação de excepcional interesse público de servidores municipais-PROFESSOR DE GEOGRAFIA Lei 2007-2016 -CREDITO ESPECIAL CONSTRUÇÃO CRECHE PROINFÂNCIA Lei 2008-2016 -Autoriza a contratação de excepcional interesse público de servidores municipais – Motoristas Lei 2009-2016 -Autoriza a celebração de Convênio com a APAE Lei 2010-2016 -ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1819 – VALE ALIMENTAÇÃO Lei 2011-2016 -ABERTURA DE CRÉDITO DE R$ 370.000,00 Lei 2012-2016 -INCORPORA GRATIFICAÇÕES ESTABELECIDAS PELAS LEIS Nº 886, 1664 E 1734 Lei 2013-2016 -DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO FUNDO DO FORMIGUEIRO Lei 2014-2016 -Altera a Lei 1953-2016 – Diárias Câmara Municipal Lei 2015-2016 -Fixa os Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito para o quadriênio 2017-2020 Lei 2016-2016 -Fixa os Subsídios dos Secretários para o quadriênio 2017-2020 Lei 2017-2016 -Fixa os Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal para a legislatura 2017-2020 Lei 2018-2016 -AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 669,447,47 Lei 2019-2016 -AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 19.139,47 Lei 2020-2016 -Institui o Programa de Prorrogação da Licença Paternidade – Câmara Municipal Lei 2021-2016 -DEFINE ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS Lei 2022-2016 -Autoriza a contratação de excepcional interesse público de servidores municipais -MOTORISTA – OPERADOR DE MAQUINAS Lei 2023-2016 -ALTERA ARTIGO DA LEI Nº 1329 DE 2005- LICENÇA PATERNIDADE Lei 2024-2016 -revisão geral aos servidores do Executivo Lei 2025-2016 -revisão geral aos servidores do Legislativo Lei 2026-2016 -revisão geral aos vereadores e presidente de Câmara Lei 2027-2016 -revisão geral ao Prefeito e Vice-Prefeito Lei 2028-2016 -revisão geral dos Secretários Municipais Lei 2029-2016 -Dá denominação a via pública Lei 2030-2016 – Altera o art 1º da lei 701-94 Lei 2031-2016 -cria cargo padrão e e altera dispositivo da lei 701-94 Lei 2032-2016 -Altera a carga horária e o padrão de provimento efetivo estabelecido pela lei 701-94 Lei 2033-2016 -autoriza a contratação de servidores municipais farmacêutico Lei 2034-2016 -autoriza a contratação de servidores municipais prof inglês Lei 2035-2016 -LDO para exercício de 2017 Lei 2036-2016 -Denomina via pública – Tancredo Cardoso Lei 2036-2016 -Denomina via pública – Tancredo Cardoso Lei 2037-2016 -Altera o limite urbano da cidade Lei 2037-2016 -Altera o limite urbano da cidade Lei 2038-2016 – Autoriza a contratação de servidores municipais – farmacêutico Lei 2039-2016 -AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 Lei 2040-2016 -Autoriza celebração de convênio – IGP Lei 2041-2016 – Autoriza Contratação Emergencial de Servidores Públicos -Médico Unidade Básica Lei 2042-2016 – Estima Receita e Fixa Despesa para o exercício Financeiro de 2017 Lei 2043-2016 -FOLHA DE PAGAMENTO BANRISUL