Leis 2015

Lei 1931-2015 – Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais Lei 1932-2015 – Cria Padrão e Altera Dispositivos da Lei nº 701-94 Lei 1933-2015 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial R$ 227.584,09 Lei 1934-2015 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 846.429,97 Lei 1935-2015 – Autoriza o Município de Formigueiro a celebrar convênio com a APAE Lei 1936-2015 – Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário – Comdeagro Lei 1937-2015 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 97.500,00 Lei 1938-2015 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso Lei 1938-2015 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso Lei 1939-2015 – Institui o Fundo Municipal do Idoso Lei 1940-2015 – Autoriza o Município a custear plano de saúde médica aos servidores Lei 1941-2015 – Autoriza a contratação de excepcional interesse público se servidores municipais Lei 1942-2015 – Autoriza a contratação de excepcional interesse público de servidores municipais Lei 1943-2015 – Autoriza a contratação de excepcional interesse público de servidores municipais Lei 1944-2015 – Dá nova redação ao quadro da Lei 1.937-2015 Lei 1945-2015 – Altera a Lei nº 1.822 de 14 de maio de 2013 Lei 1946-2015 – Autoriza a contratação de excepcional interesse público de servidores municipais. Lei 1947-2015 – Prorroga prazo da vigência do plano de incentivo à arrecadação Lei 1948-2015 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial- R$ 17.709,02 Lei 1949-2015 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial- R$ 97,65 Lei 1950-2015 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial- R$ 210,00 Lei 1951-2015 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial- R$ 2.672,61 Lei 1952-2015 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial- R$ 2.101,41 Lei 1953-2015 – Dispõe sobre indenizações de diárias a servidores e vereadores Lei 1954-2015 – ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 735-95 – Vencimento ISSQN para 2015 -REVOGADA Lei 1955-2015 – Autoriza Contratação Emergencial de Servidores Públicos – Agente Administrativo Lei 1956-2015 – Concede revisão geral a servidores do Executivo Lei 1957-2015 – Concede revisão geral do prefeito e vice- prefeito Lei 1958-2015 – Concede revisão geral revisão geral aos Secretários Lei 1959-2015 – Concede revisão geral e aumento real a servidores do Legislativo Lei 1960-2015 – Concede revisão geral vereadores e presidente da Câmara Lei 1961-2015 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial – R$ 7.380,40 Lei 1962-2015 – Aprova o Plano Municipal de Educação Lei 1963-2015 – Autoriza Contratação Emergencial de Servidores Públicos – Prof. Inglês Lei 1964-2015 – Concessão de Alvará de Localização Provisório Lei 1965-2015 – AUTORIZA O EXECUTIVO A INCLUIR NOVA AÇÃO NO PPA 2014-1017 E NA LOA 2015 Lei 1966-2015 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial – R$ 10.969,18 Lei 1967-2015 – Concede aumento real aos Servidores do quadro do Magistério Lei 1968-2015 – ALTERA O QUADRO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 70194 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei 1969-2015 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial – R$ 37,57 Lei 1970-2015 – Autoriza Contratação Emergencial de Servidores Públicos – diversos Lei 1971-2015 – Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente- atualizada em 08-08-2019 Lei 1972-2015 – Autoriza o Município a receber em doação área urbana Lei 1973-2015 – Altera o anexo II da lei 1082-2002 Lei 1974-2015 -Denomina via pública como Rua Irani de Souza Moreira e dá outras providências. Lei 1974-2015 -Denomina via pública como Rua Irani de Souza Moreira e dá outras providências. Lei 1975-2015 -Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 Lei 1976-2015 -Cria cargo, Padrão e Altera Dispositivo da Lei n.º 701-94 Lei 1977-2015 -Institui o mural e o site da Câmara Municipal como Órgãos de Imprensa Oficial do Poder Legislativo Lei 1978-2015 -Autoriza Contratação Emergencial de Servidores Públicos – Técnicos de Enfermagem Lei 1979-2015 -Cria cargo, Padrão e Altera Dispositivo da Lei n.º 70194, de 20.12.94 Lei 1980-2015 -Autoriza Contratação Emergencial de Servidores Públicos – Motorista especializado Lei 1981-2015 -Autoriza Contratação Emergencial de Servidores Públicos – Operadores de Máquina e Motoristas Lei 1982-2015 -Autoriza Contratação Emergencial de Servidores Públicos – Engenheiro Agrônomo Lei 1983-2015 -Inclui Ações no PPA 2014-2017 e LDO 2015 Lei 1984-2015 -Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial – R$ 48.845,61 Lei 1985-2015 -Dá nova redação ao Paragrafo Único do art. 69 da lei 1.329 de 27 de Dezembro de 2005 Lei 1985-2015 -Dá nova redação ao Paragrafo Único do art. 69 da lei 1.329 de 27 de Dezembro de 2005 Lei 1986-2015 -Autoriza o Município a receber área urbana em doação como antecipação de entrega de área institucional de parcelamento de solo Lei 1987-2015 -Dispõe sobre o regime de concessão de diárias Executivo Municipal. (atualizada pelas leis 1992-2015 e 2001-2016) Lei 1987-2015 -Dispõe sobre o regime de concessão de diárias Executivo Municipal. (atualizada pelas leis 1992-2015 e 2001-2016) Lei 1988-2015 -ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. Lei 1989-2015 – Autoriza Contratação Emergencial de Servidores Públicos – Fiscal Ambiental Lei 1990-2015 -Denomina Unidade de Saúde Central e dá outras providências. Lei 1991-2015 -Dá denominação ao prédio onde está localizado o pavilhão dos veículos do transporte escolar do município Lei 1992-2015 -Altera a lei 1.987-2015, que dispõe sobre o regime de concessão de diárias Lei 1993-2015 – credito 18.000,00 – APAE Lei 1994-2015 -Celebra convênio com APAE