Leis 2014

Lei 1877-2014 – Autoriza a celebração de Convênio com a APAE Lei 1878-2014 – Revoga Artigo 3º da Lei 1.734 de 13 de dezembro de 2011, que dispõe sobre Gratificação Especial aos Membros da Comissão de Sindicância e de Processos  Administrativos. Lei 1879-2014 – Autoriza a contratação de excepcional interesse público de servidores municipais – professores Lei 1880-2014 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 3.000,00(Três mil, reais), e dá outras providências. Lei 1881-2014 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$19.200,00(Dezenove mil e Duzentos reais), e dá outras providências. Lei 1882-2014 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$10.634,07(Dez mil, seiscentos e trinta e quatro reais com sete centavos), e dá outras providências. Lei 1883-2014 – Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais – operários Lei 1884-2014 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$22.161,92 (Vinte e dois mil, cento e sessenta e um reais com noventa e dois centavos), e dá outras providências. Lei 1885-2014 – Cria cargo, Padrão e Altera Dispositivo da Lei n.º 70194, de 20.12.94 que dispõe dobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município e dá outras providências Lei 1886-2014 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$1.205,84(Um mil, duzentos e cinco reais com oitenta e quatro centavos), e dá outras providências. Lei 1887-2014 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências Lei 1888-2014 – Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais – serviçal Lei 1889-2014 – Altera o quadro do artigo 3º da Lei Municipal nº 70194 de 20 de dezembro de 1994 e dá outras providências. Lei 1890-2014 – Autoriza a contratação, de excepcional interesse público, de servidores municipais.- Professor Educação Física Lei 1891-2014 – Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal 1.879-2014 Lei 1892-2014 – Altera a Lei nº 1.822 de 14 de maio de 2013 Lei 1893-2014 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 4.491,00 Lei 1894-2014 – Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais. Lei 1895-2014 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 253.697,97 Lei 1896-2014 – Autoriza o Município a receber área urbana em doação. Lei 1897-2014 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 241.273,40 (Duzentos e quarenta e um mil, duzentos e setenta e três reais e quarenta centavos). Lei 1898-2014 – Concede Revisão Geral Anual e Aumento Real aos Servidores Municipais do Executivo e dá outras providências. Lei 1899-2014 – Institui o Dia Municipal do Evangélico e dá outras providências. Lei 1900-2014 – Dispõe sobre a revisão geral anual e aumento real aos servidores da Câmara Municipal Lei 1901-2014 – Dispõe sobre revisão geral anual dos vereadores e do presidente da Câmara. Lei 1902-2014 – Dispõe sobre a revisão geral anual do prefeito e vice-prefeito municipal. Lei 1903-2014 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos secretários municipais. Lei 1904-2014 – Autoriza a contratação, de excepcional interesse público, de servidores municipais. Lei 1905-2014 – Altera o Anexo I, Cargo de Analista de Sistemas Lei 1906-2014 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 54.725,00 (Cinquenta e quatro mil, setecentos e vinte e cinco reais), e dá outras providências Lei 1907-2014 – Autoriza a contratação, de excepcional interesse público, de servidores municipais. Lei 1908-2014 – Exclui dispositivo da Lei nº 1.899 de 03 de junho de 2014. Lei 1909-2014 – Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras públicas que enumera. Lei 1910-2014 – Autoriza a contratação, de excepcional interesse público, de servidores municipais. Lei 1911-2014 – Autoriza a contratação, de excepcional interesse público, de servidores municipais Lei 1912-2014 – Cria Cargos, Padrões e Altera Dispositivo da Lei n.º 701-94 Lei 1913-2014 – Autoriza a contratação, de excepcional interesse público, de servidores municipais Lei 1914-2014 – Altera a redação do art. 145 da Lei 325 de 12 de junho de 1985 Lei 1915-2014 – Autoriza a contratação, de excepcional interesse público, de servidores municipais Lei 1916-2014 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 35.000,00 Lei 1917-2014 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 795.563,28 Lei 1918-2014 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.657,93 Lei 1919-2014 – Autoriza Contratação Emergencial de Servidores Públicos – Fiscal Ambiental Lei 1920-2014 – Autoriza Contratação Emergencial de Servidores Públicos – Engenheiro Civil Lei 1921-2014 – Cria o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente – Fundema, e dá outras providências. Lei 1922-2014 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial – R$ 42.105,26 Lei 1923-2014 – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2015 Lei 1924-2014 – Autoriza a contratação de excepcional interesse público de servidores municipais Lei 1925-2014 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial R$ 2.216,60 Lei 1926-2014 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial R$ 1.034.013,99 Lei 1927-2014 – Autoriza a contratação de excepcional interesse público de servidores municipais Lei 1928-2014 – Institui Plano de Incentivo à Arrecadação Municipal para créditos tributários Lei 1929-2014 – Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2015 Lei 1930-2014 – Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais