Leis 2012

Lei 1740 -2012 – Dispõe sobre revisão geral anual aos servidores da Câmara Municipal Lei 1741 -2012 – Dispõe sobre revisão geral anual dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal Lei 1742 -2012 – Dispõe sobre revisão geral anual do Prefeito e Vice – Prefeito Municipal Lei 1743 -2012 – Dispõe sobre revisão geral anual aos Secretários Municipais Lei 1744 -2012 – Concede Revisão Geral Anual aos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica Municipal Lei 1745 -2012 – Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 432,00 Lei 1746 -2012 – Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 561.760,00 Lei 1747 -2012 – Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.605.179,58 Lei 1748 -2012 – Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 25.000,00 Lei 1749 -2012 – Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 2.900,00 Lei 1750 -2012 – Cria a Coordenadoria Municipal da De Defesa Civil, o Fundo Municipal de Defesa Civil e institui a Comissão Gestora do Fundo Lei 1750 -2012 -Cria a Coordenadoria Municipal da De Defesa Civil, o Fundo Municipal de Defesa Civil e institui a Comissão Gestora do Fundo Lei 1751 -2012 – Concede abono Pecuniário aos Agentes Comunitários de Saúde Lei 1752 -2012 – Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 52.900,00 Lei 1753 -2012 – Autoriza celebrar convênio com a APAE Lei 1754 -2012 – Revoga Créditos Suplementares abertos pela Lei nº 1.747-2012 Lei 1755 -2012 – Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 50.333,20 Lei 1756 -2012 – Altera o número de Cargos de Provimento Efetivo – Serviçal Lei 1757 -2012 – Cria cargo de Educador Físico Lei 1758 -2012 – Autoriza o município a celebrar convenio com o estado RS Lei 1759 -2012 – CRIA O CARGO DE ANALISTA DE SISTEMAS Lei 1760 -2012 – Altera o nº de Cargos de Técnico em contabilidade Lei 1761 -2012 – Inclui alíquota na Tabela II – lista de serviços Lei 1762 -2012 – Altera o nº de Cargos de Auxiliar Administrativo. Lei 1763 -2012 – Altera o numero de Cargos de Motorista Lei 1764 -2012 – Altera o paragrafo 1º da art. 14° da Lei nº 1308. Lei 1765 -2012 – Autoriza a abertura de credito especial no valor de R$-5.000,00. Lei 1766 -2012 – Autoriza a abertura de credito especial no valor de R$-14.475,00. Lei 1767 -2012 – Autoriza a contratação de excepcional interesse público de servidores municipais. Lei 1768 -2012 -Altera o nº de cargos de auxiliar legislativo no quadro de provimento efetivo da câmara. Lei 1769 -2012 -Autoriza a contratação de excecional interesse público de servidores municipais. Lei 1770-2012-Autoriza abertura de Credito especial no valor de R$-499.403,52 Lei 1771-2012-Autoriza abertura de Credito especial no valor de R$-14.508,45. Lei 1772 -2012 -Concede revisão geral anual aos servidores municipais e da outras providencias. Lei 1773 -2012 -Cria cargo de assessor da presidência no quadro de cargos em comissão e funções gratificadas da Câmara Municipal de Vereadores de Formigueiro. Lei 1774 -2012-Altera o número de Cargos de Serviçal Lei 1775 -2012-Autoriza a contratação de excepcional interesse público de servidores municipais. Lei 1776 -2012-Dispõe sobre revisão geral anual aos servidores da câmara municipal. Lei 1777 -2012-Dispõe sobre revisão geral anual dos vereadores e do presidente da câmara. Lei 1778 -2012-Dispõe sobre revisão geral anual do prefeito e vice-prefeito municipal. Lei 1779 -2012-Dispõe sobre revisão geral anual aos secretários municipais. Lei 1780 -2012-Autoriza a abertura de crédito no valor de R$-25.000,00 Lei 1781 -2012-Autoriza a abertura de crédito no valor de R$-14.284,02 Lei 1782 -2012-Autoriza a abertura de crédito no valor de R$-21.042,00 Lei 1783 -2012-Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais. Lei 1784 -2012-Revoga a Lei n° 1049, de 12 de março de 2002. Lei 1785 -2012-Dispõe sobre a fixação do subsídio dos secretários municipais de Formigueiro. Lei 1786 -2012-Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito para o quadriênio de 2013-2016. Lei 1787 -2012-Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. Lei 1788 -2012-Autoriza a abertura de Credito Especial no valor de R$2.664,00. Lei 1789 -2012-Dispõe sobre o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal para a legislatura 2013-2016. Lei 1790 -2012-Altera a redação do Parágrafo 4° do art. 5° da Lei nº 58, de 20071973. Lei 1791 -2012- Autoriza a contratação, de excepcional interesse público, de servidores municipais. Lei 1792 -2012- Altera o Inciso I do art. 4º da Lei nº 1733, de 13-12-2011 que estima a Receita e Fixa a despesa para o exercício de 2012. Lei 1793 -2012- Autoriza uso de valor arrecadado em leilão para pagar contribuição previdenciária da Administração Municipal ao RPPS. Lei 1794 -2012- Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 6.290,10. Lei 1795 -2012- Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.374,86. Lei 1796 -2012- Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.290,10.