Leis 2009

Lei 1553-2009 – Dá nova redação ao Artigo 3º da Lei n.º1439, de 09 de agosto de 2007- revogada Lei 1554-2009 – Estima a Receita e fixa a Despesa para 2009 Lei 1555-2009 – Transferência do Meriva para Educação Lei 1556-2009 – Altera Caput Art. 2º e revoga o § 2º do Art. 2º da lei nº 1440 de 09-08-2007 Lei 1557-2009 – Autoriza aquisição de imóvel de Lucio P. Wegner-REVOGADA PELA LEI Nº 1570-2009 Lei 1558-2009 – Autoriza abertura de crédito especial 110.000,00 Lei 1559-2009 – Altera Art. 19 da LDO Lei 1560-2009 – Autoriza contratação de Servidores Municipais Lei 1561-2009 – Autoriza a abertura de Credito Especial R$ 60,00 Lei 1562-2009 – Estabelece Normas Promoção Incentivo Emissão NF Quad.2009-2012 Lei 1563-2009 – Autoriza a abertura de Credito Especial R$ 85.000,00 Lei 1564-2009 – Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria Estadual da Agricultura e Abastecimento Lei 1565-2009 – Autoriza a suplementar Crédito Especial no valor de R$120,00 Lei 1566-2009 – Acrescenta Parágrafo ao Art. 60 da Lei Orgânica Lei 1567-2009 – Cria Cargos, Padrões e Altera Dispositivos da Lei nº 701-94 Lei 1568-2009 – Altera Art. 3º da Lei nº 09-71 Lei 1569-2009 – Autoriza a Abertura de Credito Suplementar – R$ 98.380,00 Lei 1570-2009 – Autoriza aquisição de imóvel de Lucio P. Wegner Lei 1571-2009 – Autoriza a Contribuir com a CNM Lei 1572-2009 – Autoriza a Abertura de Crédito Especial – R$ 32.000,00 Lei 1573-2009 – Autoriza a Realizar Despesas com o Transporte de Universitários Lei 1574-2009 – Autoriza a Abertura de Crédito Especial – R$ 4.644,47 Lei 1575-2009 – Cria Cargos na Lei 1.215 de 05-04-2004 Lei 1576-2009 – Aprova o Plano Municipal de Educação e da Outras Providências Lei 1577-2009 – Reestrutura o Conselho de Alimentação Escolar – CAE – e da outras providências Lei 1578-2009 – Credito especial – R$ 210,00 Lei 1579-2009 – Credito especial – R$ 36.000,00 Lei 1580-2009 – Autoriza o Reajuste das Tarifas dos Transportes Coletivos Municipais Lei 1581-2009 – Cria a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI Lei 1582-2009 – Institui a complementação de vencimentos aos profissionais do Magistério Público Municipal Lei 1583-2009 – Autoriza a abertura de Crédito Especial – R$5.000,00 Lei 1584-2009 – Dispõe a Cerca da Realização de Processo Seletivo para estagiários no Âmbito da Câmara de Vereadores de Formigueiro Lei 1585-2009 – Dispõe Sobre a Consolidação das Leis do Município de Formigueiro Lei 1586-2009 – Autoriza a Abertura de Crédito Especial – R$ 9.126,00 Lei 1587-2009 – Dispõe dobre o Quadro de Funções Públicas da Câmara Municipal de Formigueiro Lei 1588-2009 – Altera a denominação da Escola Estadual São Vicente de Paula Lei 1589-2009 – Autoriza a Abertura de Crédito Especial – R$146.950,00 Lei 1590-2009 – Autoriza a Transferência de Forma Onerosa de um veículo entre Unidades Orçamentárias Lei 1591-2009 – Altera Lei Municipal 837-97 com a redação dada pela Lei 994-2001 Lei 1592-2009 – Autoriza a Abertura de Crédito Especial – R$195.000,00 Lei 1593-2009 – Autoriza a Abertura de Crédito Especial – R$235.000,00 Lei 1594-2009 – Autoriza a Contratação de Servidores Lei 1595-2009 – Autoriza a Assinatura ao Termo de Adesão ao PIT Lei 1596-2009 – Adota o D.O.M. como meio oficial de comunicação e divulgação Lei 1597-2009 – Cria Cargos de Provimento Efetivo Lei 1598-2009 – Dá Denominação a Via Pública Lei 1599-2009 – Autoriza a Abertura de Crédito Especial – R$97.000,00 Lei 1600-2009 – Dá Denominação a Galpão Crioulo Municipal Lei 1601-2009 – Dispõe sobre o PPA 2010-2013 Lei 1602-2009 – Autoriza a abertura de crédito especial R$ 15.000,00 Lei 1603-2009 – Autoriza a abertura de crédito suplementar R$ 165.000,00 Lei 1604-2009 – Autoriza a Contratação de Três Cirurgiões Dentistas Lei 1605-2009 – Autoriza a abertura de crédito especial R$ 1.500,00 Lei 1606-2009 – Autoriza a abertura de crédito especial R$ 98.200,00 Lei 1607-2009 – Dispõe sobre LDO 2010 Lei 1608-2009 – Autoriza a Contratação de Servidores Municipais Lei 1609-2009 – Cria o Conselho Municipal de Habitação e da outras Providências Lei 1610-2009 – Autoriza a Abertura de Crédito Especial – R$ 8.471,40 Lei 1611-2009 – Dá nova Redação ao Art. 3º da Lei 87-74 alterando o percentual de contribuição do IPE Lei 1612-2009 – Fixa os valores de ITBI e IPTU 2010 Lei 1613-2009 – Estima a Receita e Fixa a Despesa para 2010 Lei 1614-2009 – Autoriza a Contratação de Servidores Municipais