Leis 2007

LEI 1440-2007 Lei 1409 – 2007 – CRIA CARGOS E ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI 1215 Lei 1410 – 2007 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO -SERVIÇAL Lei 1411 – 2007 – AUTORIZA CONTRATAÇÃO – MECÂNICO DE 2007 Lei 1412 – 2007 – AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA NA CLASSIFICATÓRIA PARA A FESTA CAMPEIRA Lei 1413 – 2007 – ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DE 2007 Lei 1414 – 2007 – AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR AOS BLOCOS… Lei 1415 – 2007 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM CIRURGIÃO DENTIS Lei 1415 – 2007 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM CIRURGIÃO DENTISTA Lei 1416 – 2007 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Lei 1417 – 2007 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 63.069,12 Lei 1418 – 2007 – INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNÍCIPIO Lei 1419 – 2007 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM PSICÓLOGO Lei 1420 – 2007 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.650,00 Lei 1421 – 2007 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 Lei 1422 -2007 – AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO, UMA ÁREA URBANA DE 22,00m2 Lei 1423 -2007 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.500,00 Lei 1424 -2007 – ESTABELECE NOVA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Lei 1424 -2007 – ESTABELECE NOVA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.330.000,00 Lei 1425 -2007 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FORMIGUEIRO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE. Lei 1426 -2007 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 701 – 94 Lei 1427 -2007 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE SEIS (06) MÉDICOS – CLÍNICA GERAL Lei 1427 -2007 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE SEIS (06) MÉDICOS – Lei 1428 – 2007 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.000,00 Lei 1429 -2007 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 Lei 1430 – 2007 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EXCEPICIONAL PÚBLICO DE SERVIÇAL Lei 1431 – 2007 – AUTORIZA A CONTATAÇÃO DE EXCEPCIONAL PÚBLICO DE CATORZE PROFESSORES Lei 1432 – 2007 – AUTORIZA SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVIES DO MUNICÍPIO E DÁ UTRAS PROVI Lei 1432 – 2007 – AUTORIZA SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVIES DO MUNICÍPIO E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS Lei 1433 – 2007 – AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER UMA ÁREA URBANA EM DOAÇÃO Lei 1434 -2007 – DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORMIGUEIRO Lei 1435 -2007 – AUTORIZA O REAJUSTE DAS TARIFAS DOS TRANSPORTES COLETIVOS MUNICIPAIS Lei 1436 -2007 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NOVA AÇÃO NO PPA 2006-2009 E NA LDO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 Lei 1437 -2007 – CRIA CARGOS E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 701-94, DE 20.12.94 Lei 1438 -2007 – AUTORIZA O MUNICIPÍO DE FORMIGUEIRO A EXECUTAR SERVIÇOS EM ESTRADAS PARTICULARE Lei 1438 -2007 – AUTORIZA O MUNICIPÍO DE FORMIGUEIRO A EXECUTAR SERVIÇOS EM ESTRADAS PARTICULARES DE ACESSO A PROPRIEDADES RURAIS Lei 1439-2007 – CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE FORMIGUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – revogada Lei 1440-2007 – CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FUNDEB Lei 1441-2007 – DEFINE NORMAS TRIBUTÁRIAS PARA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO Lei 1442 -2007 – AUTORIZA O MUNICIPÍO A REALIZAR DESPESAS COM Lei 1443 -2007 – AUTORIZA O MUNICIPÍO A RECEBER UMA ÁREA URBANA EM DOAÇÃO Lei 1444 -2007 – DISPÕE SOBRE A LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2008 Lei 1445 -2007 – AUTORIZA O MUNICIPÍO A EDIFICAR EM LOTE DE SUA PROPRIEDADE Lei 1446 -2007 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 39.000,00 Lei 1447 -2007 – REVOGADA- CRIA EMPREGO PÚBLICO PARA ATENDER AO PSF-Revogada pela 1472-2007 Lei 1448 -2007 – REVOGADA CRIA EMPREGO PÚBLICO PARA ATENDER À SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO-Revogada pela 1472-2007 Lei 1449 -2007 – REVOGADA- CRIA EMPREGO PÚBLICO PARA ATENDER AO PROGRAMA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE -Revogada pela 1472-2007 Lei 1450 -2007 – DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA Lei 1451 -2007 – CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ZELADOR DE CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL Lei 1452 -2007 – DETERMINA RESSARCIMENTO DAS DESPESAS DE VIAGENS AOS SERVIDORES CEDIDOS AO MUNICÍPIO DE FORMIGUEIRO Lei 1453 -2007 – INCLUI ATRIBUIÇÕES NO CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 143707 QUE ALTEROU A LEI 701, DE 20.12.94. Lei 1454 -2007 – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$- 5.000,00 Lei 1455 -2007 – ALTERA AS ALÍQUOTAS DA LISTA DE SERVIÇOS – REVOGADA Lei 1456 -2007 – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$63.000,00 Lei 1457 -2007 – AUTORIZA A CONTRATAÇAÕ DE QUATRO PROFESSORES Lei 1458 -2007 – AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER UMA ÁREA URBANA EM DOAÇÃO Lei 1459 -2007 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ – 12.746,00 Lei 1460 -2007 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A UFSM, COM A INTERVENIÊNCIA D Lei 1460 -2007 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A UFSM, COM A INTERVENIÊNCIA DA FATEC Lei 1461 -2007 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE DUAS SERVIÇAIS UM MOTORISTA E UM PSICÓLOGO Lei 1462 -2007 – AUTORIZA A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO AO BANCO NACIONAL Lei 1463 -2007 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ – 50.000,00 Lei 1464 -2007 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE TRÊS (03) MÉDICOS – CLÍNICA GERAL Lei 1465 -2007 – DÁ NOVA REDAÇÃO A AÇÃO DO PPA E DA LDO PARA 2008 E INCLUI NOVA REDAÇÃO NA LDO DE 2008 Lei 1465 -2007 – DÁ NOVA REDAÇÃO A AÇÃO DO PPA E DA LDO PARA 2008 E INCLUI NOVA REDAÇÃO NA