Leis 2001

LEI 0985-01-autoriza convenio com a APAE para atividades do Progr. agentes comunitarios de saude LEI 0987-01-Institui a Unidade de Referencia Municipal-URM LEI 0988-01 -Autoriza contratação emergencial -medico LEI 0989-01 -Autoriza contratação emergencial professores LEI 0990-01-Institui penalidade pecuniaria para o descumprimento do artigo 334 da lei 9-70 LEI 0991-01-Estabelece normas para exploração do comercio ambulante LEI 0992-01-sobreaviso transporte doentes LEI 0993-01- estagio probatorio-revogada pela lei 1329-2005 Lei 0994-01 – COMUDICA – CONSELHO TUTELAR LEI 0995-01-Altera a lei 754-96-Conselho Municipal de Assistencia Social LEI 0995-01-Altera a lei 754-96-Conselho Municipal de Assistencia Social LEI 0996-01-Autoriza Convenio com o Poder Judiciario – Conselho de Conciliação Lei 0997-01-altera Lei 886-99-horario especial trabalho motoristas transp.escolar Lei 0998-01-altera Lei 886-99-altera Lei 705-94 – REGIME JURÍDICO Lei 0999-01-Dispõe sobre pagto de subsidio a servidor posto a disposição investido no cargo de secretario LEI 1000-01 – Autoriza inclusão de programa no PPA e na LDO LEI 1001-01-Institui o Programa Renda Minima Vinculada a Educação-Bolsa Escola LEI 1002-01 -Autoriza contratação emergencial professores LEI 1003-01 -Revoga a Lei 981-2000 LEI 1004-01 -Autoriza contratação emergencial -assistente social LEI 1005-01 -Prorroga prazo de vencimento e concede desconto – IPTU LEI 1006-01 -Autoriza contratação emergencial – servente LEI 1007-01 -Altera a Lei 1000-2001 – Autoriza a aquisição de imóvel urbano LEI 1008-01-Autoriza convenio com o CIEE LEI 1009-01- Inclui uma area na zona de expansão urbana LEI 1010-01- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL – R$ 8.700,00 LEI 1011-01- Altera a Lei 735-95, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL LEI 1012-01- Altera o art. 1º da Lei 1005-01 LEI 1013-01 -Autoriza contratação emergencial-motoristas LEI 1014-01 -Autoriza contratação emergencial professor -portugues LEI 1015-01 -Complementa redação do objetivo – orçamento 2001 LEI 1016-01 -Autoriza contratação emergencial professor -ciencias Lei 1017-01 – Institui Sistema de Controle Interno LEI 1018-01 -Autoriza contratação emergencial-auxiliar administrativo e serviçal LEI 1019-01 -Autoriza contratação emergencial professor -curriculo por atividade Lei 1020-01- ALTERA O CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO LEI 1021-01 -Autoriza contratação emergencial – servente Lei 1022-01-Altera Lei 993-01-Estagio probatorio-REVOGADA pela 1329-2005 Lei 1023-01-AUTORIZA O MUNICIPIO A RECEBER AREA URBANA EM DOAÇÃO Lei 1024-01 – ANEXOS PPA c-alt. ATÉ Lei 1231-2004 – LDO 2004 Lei 1024-01 – Plano Plurianual – ANEXOS Lei 1024-01 – Plano Plurianual – PPA-2002-2005 Lei 1025-01 – Autoriza pagamento de diarias a coselheiros Lei 1026-01-altera a Lei 1017-01 Lei 1027-01-altera a Lei 575-92-Conselho Municipal de Saude Lei 1028-01 – Autoriza reajuste nas tarifas dos transportes coletivos municipais-Revogada Lei 1029-01-AUTORIZA O MUNICIPIO A RECEBER AREA URBANA EM DOAÇÃO-Nelson Wilson Marin Lei 1030-01-AUTORIZA O MUNICIPIO A RECEBER AREA URBANA EM DOAÇÃO Lei 1031-01-Fixa os valores da taxa de licenciamento ambiental Lei 1032-01-altera a Lei 575-92-Conselho Municipal de Saude Lei 1033-01 – FAPS Lei 1034-01 – ANEXO – LDO-2002 Lei 1034-01 – LDO -2002 (DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) Lei 1035-01 – Autoriza expurgo e cancelamento de creditos tributarios LEI 1036-01 -Institui taxas de serviços de saúde – SUS LEI 1037-01 -Autoriza contratação emergencial-operador de máquinas