Leis 1999

LEI 0880-99 – Cria Cargos Efetivos de Serviçal LEI 0881-99 – CONTR EMERG CIÊNCIAS – MATEMÁTICA LEI 0882-99 – CONTR.EMERG.SERVENTES E PROFESSORES – PRADEM LEI 0883-99 – CONTR.EMERG. PROFESSORES BIOLOGIA – PRADEM LEI 0884-99 – AUTORIZA REPASSE DE R$ 2.184,68 DA S.Saúde ao Consórcio Interm. da Saúde – CIS LEI 0885-99 – AUTORIZA Débito de contribuição mensal para o CIS LEI 0886-99 – INSTITUI HORÁRIO ESPECIAL MOT. TRANSP. ESCOLAR LEI 0887-99 – CONTR.EMERG. Português LEI 0888-99 – AUTORIZA CONVÊNIO URCAMP LEI 0888-99 AUTORIZA CONVÊNIO URCAMP-E ANEXOS LEI 0889-99 – AUTORIZA RECEBER ÁREA URBANA EM DOAÇÃO – Suc. Giacomini LEI 0890-99 – TORNA OBRIGATÓRIO O USO DO BRASÃO NOS VEÍCULOS LEI 0891-99- REDUZ ALÍQUOTAS, PRORROGA PRAZO DE VENCIMENTO, CONCEDE DESCONTO IPTU. LEI 0892-99 – AUTORIZA ABERT. CRED. ESPECIAL 6.078,60 LEI 0893-99 – AUTORIZA INCLUIR ENSINO DE TRADIÇÃO E FOLCLORE LEI 0894-99 – ALTERA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO LEI 0894-99 – ANEXO I – ALTERA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO LEI 0895-99 – CRÉDITOS ADICIONAIS (ESPECIAIS+SUPLEMENTARES) LEI 0896-99 – AUTORIZA CONVÊNIO UNIFRAN LEI 0897-99 – CRIA A JUNTA ADM. DE RECURSOS DE INFRAÇAÕES – JARI-Revogada pela 1581-2009 LEI 0898-99 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA – Dr. Quintiliano LEI 0899-99 – CONTR.EMERG. PROFESSOR MATEMÁTICA LEI 0900-99 – ISENTA ENTIDADES Tx. Serv.Urb. – IPTU LEI 0901-99 – ISENTA IMÓVEIS URBANOS DA TX DE LIMP. PUBLICA-99 LEI 0902-99 – CONTR.EMERG. PROFESSOR PORTUGUÊS- PRADEM LEI 0903-99 – DISCIPLINA PONTO FACULTATIVO LEI 0903-99 – DISCIPLINA PONTO FACULTATIVO LEI 0904-99 – CRIA CARGOS EM COMISSÃO E EFETIVOS (Coord.Tr.Esc. = Coord.Cult.Ev.)+ Ser.Escola LEI 0905-99 – DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES-Revogada pela lei 1689-2011 LEI 0906-99 – AUT. ABERT. CRÉD. SUPLEMENTAR – 1.050 – R$ 29.174,91 LEI 0907-99 – DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA LEI 0908-99 – AUTORIZA PARTICIPAÇÃO SUBESTAÇÃO AES SUL LEI 0909-99 – CONTR.EMERG. PROFESSOR PORTUGUÊS- PRADEM LEI 0910-99 – DECLARA APAE DE UTILIDADE PÚBLICA LEI 0911-99 – CONTR.EMERG. PROFESSOR GEOGRAFIA LEI 0912-99 – SUPLEMENTAÇÃO 127.500 LEI 0913-99 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2000 LEI 0914-99 – ALTERA PERCENTUAL CONTRIBUIÇÃO IPÊ LEI 0915-99 – REVOGA a Lei nº 790-97, de 04.02.97 – PSSM-REVOGADA PELA 1033-2001 LEI 0916-99 – CONTR.EMERG. PROFESSOR PORTUGUÊS- PRADEM LEI 0917-99 – REVOGA ART. 2º DA LEI 87-74-CONV. IPÊ LEI 0918-99 – AUTORIZA REPASSE A AMCENTRO LEI 0919-99 – Cria o Sistema Municipal de Ensino LEI 0920-99 – SUPLEMENTAÇÃO 30.000 LEI 0921-99 – AUTORIZA CONVÊNIO 3ª IDADE – PSF LEI 0922-99 – AUTORIZA EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO. LEI 0923-99 – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – cme LEI 0924-99 – TRANSPORTE TURÍSTICO LEI 0925-99 – Altera a lei 754-96-Conselho Munic. Assistencia Social-REVOGADA LEI 0926-99 – Dispoe sobre a Contribuição ao PASEP LEI 0927-99- Altera a Lei 842-98-Autoriza a receber uma area em doação -Ana Eulina Rocha Lorentz LEI 0929-99 – Altera a Denominação das Escolas Municipais LEI 0930-99 – Autoriza o Municipio a participar consorcio-recebimento embalagens agrotoxicos LEI 0931-99 – Autoriza o Municipio a receber uma maquina copiadora em doação LEI 0934-99 – AUTORIZA EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO. -SECRETARIA DE OBRAS LEI 0935-99 – AUTORIZA EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO. -SECRETARIA DE OBRAS Lei 0936-99 – Autoriza reajuste nas tarifas dos transportes coletivos municipais-Revogada LEI 0938-99 – DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA – José Cassol