Leis 1998

Lei 0841-98 – Institui Turno Unico LEI 0842-98- Autoriza o municipio a receber uma area em doação -Ana Eulina Rocha Lorentz LEI 0843-98- Autoriza a aquisição de uma área -ampliação Cemiterio São João Batista LEI 0844-98-contrataçao emergencial de servente e professor LEI 0845-98-contrataçao emergencial de professor na area 2 LEI 0847-98- concede reajuste aos servidores municipais LEI 0848-98- Autoriza Operação de Crédito com o FUNDURBANO LEI 0849-98 – Institui o Dia Municipal da Mulher. LEI 0850-98 – Altera a lei 191-79- Da denominação as ruas da cidade-Rua Carlos Smidt LEI 0851-98- Autoriza isenção de multas e Correção Monetaria aos Débitos em Divida Ativa(revogada) LEI 0852-98- Aut. Convênio com Secr.Agricultura LEI 0854-98- Dá denominação a uma via publica- Rua Arlindo Adolfo Ziebell LEI 0855-98- Autoriza isenção de multas e Correção Monetaria aos Débitos em Divida Ativa LEI 0857-98-contrataçao emergencial de servente e professor LEI 0858-98-Dispõe sobre campanha Educativa-Uso de Drogas e combate AIDS LEI 0859-98 – Cria um cargo em comissão de Assessor técnico do CME. LEI 0860-98- Altera Lei 750-96-Conselho de Desenvolvimento Agropecuario LEI 0861-98-contrataçao emergencial de servente de escola LEI 0863-98- Aut. Convênio com Secr. Justiça – Fisc. Trânsito LEI 0864-98 -Prorroga prazo de vencimento e concede desconto – IPTU LEI 0865-98 -Isenta entidades locais do IPTU e Taxas de Serviços Urbanos LEI 0866-98 – ISENTA IMÓVEIS URBANOS DA TX DE LIMP. PUBLICA LEI 0867-98-contrataçao emergencial de professor LEI 0869-98 – ORÇAMENTO PARA 1999-R$ 4.195.500 LEI 0869-98- Form. Cont.ORÇAMENTO PARA 1999-R$ 4.195.500 LEI 0870-98- Projeto Especial de Férias – Contr. Emerg. LEI 0872-98- Altera Lei Contr. Emerg.-Projeto Esp. Férias LEI 0873-98 – Inclui § no Art. 21 da Lei 837 – Cons. Tutelar LEI 0874-98-contrat.emerg.02 aux. enfermagem LEI 0875-98 – Conv.Secr.Segurança-prorroga LEI 0876-98 – ALTERA LEI 701 – CRIA E EXTINGUE CARGOS EFETIVOS LEI 0878-98 – VALOR DOS IMÓVEIS PARA ITBI E IPTU – 98 LEI 0878-98 – VALOR DOS IMÓVEIS PARA ITBI E IPTU-98 LEI 0879-98 – INSTITUI Grat. NATAL PREF-VICE-VEREADORES E SECR.