Leis 1996

LEI 0742-96-Autoriza o municipio a participar do Consorcio Intermunicipal de Saude LEI 0745-96-Cria cargos de provimento efetivo-pedreiro LEI 0748-96- Autoriza o municipio a receber uma area em doação-Carlos Darci Schroeder LEI 0749-96- Dá denominação ao hospital municipal LEI 0750-96- Cria o Conselho de Desenvolvimento Agropecuario – CDA LEI 0751-96-Autoriza a contratação emergencial de quatro professores LEI 0752-96-Altera denominação de cargos, reduz padroes de vencimento e cria cargos de prov. efetivo LEI 0753-96-Autoriza o municipio a firmar convenio com a CEEE Lei 0754-96- Institui o Conselho Municipal de Assistencia Social Lei 0754-96- Institui o Conselho Municipal de Assistencia Social LEI 0755-96-Revoga a Lei 441-89 e autoriza o municipio a receber areas urbanas em doação-Maria Bidone Lorentz LEI 0756-96- Altera a Lei 551-91 que incluiu uma area na zona de expansão urbana e autoriza receber areas em doação LEI 0757-96- Altera a Lei 575-92-Conselho Municipal da Saude LEI 0763-96-Autoriza a contratação emergencial de enfermeiro alto padrão LEI 0764-96- Altera a Lei 575-92-Conselho Municipal da Saude LEI 0767-96-Autoriza a contratação emergencial de uma professora LEI 0768-96-Autoriza Convenio com O Estado atraves da Secretaria da Educação LEI 0769-96-Autoriza a contratação emergencial de uma serviçal LEI 0770-96- Inclui uma area na zona de expansão urbana LEI 0771-96- Autoriza o municipio a receber uma area em doação- Luiz Fernando Costa Scherer LEI 0777-96- Altera a Lei 575-92-Conselho Municipal da Saude LEI 0783-96- ORÇAMENTO PARA 1997 LEI 0784-96 – SOBREAVISO PARA SERV. MÉD. NO HOSPITAL MUNICIPAL