Leis Municipais do ano 1992
LEI 0555-92- concede reajuste aos servidores municipais LEI 0556-92-Autoriza a contratação emergencial de um operador de máquinas LEI 0559-92- concede reajuste aos servidores municipais LEI 0562-92- Ratifica o convenio com o INCRA LEI 0563-92-Autoriza a contratação emergencial de sete professores municipais LEI 0567-92-Autoriza a contratação emergencial de um médico LEI 0568-92- concede reajuste aos servidores municipais LEI 0570-92- Extingue uma Escola Municipal LEI 0572-92- Declara APAE de Utilidade publica LEI 0573-92- Declara Associação Comunitaria de Moradores Fundo do Formigueiro de Utilidade publica LEI 0575-92 – CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE LEI 0576-92- concede reajuste aos servidores municipais LEI 0579-92-Autoriza a contratação emergencial de tres professores municipais LEI 0581-92- concede reajuste aos servidores municipais LEI 0586-92- concede reajuste aos servidores municipais LEI 0587-92-Autoriza desconto em folha de contribuição a ASENFO LEI 0590-92- concede reajuste aos servidores municipais LEI 0596-92- concede reajuste aos servidores municipais LEI 0597-92-Institui gratuidade transporte coletivo idosos e port.necessidades especiais LEI 0598-92- Dá denominação a uma via publica- Rua Samuel Massaro LEI 0599-92- Dá denominação a uma via publica- Rua Ver. Helio Cezar Pires LEI 0600-92- Altera a denominação de uma Escola Municipal – Santo Afonso para Armando Pontes LEI 0601-92- concede reajuste aos servidores municipais LEI 0604-92- AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL LEI 0605-92-Autoriza a receber areas urbanas em doação-Luiz Jesus Scherer
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