Decretos 2020

Decreto 4595-2020 – Ajuda Custa Magistério – março 2020 Decreto 4568-2020 – cronograma Decreto 4569-2020 – Ajuda Custa Magistério – DEZEMBRO 2019 Decreto 4570-2020 – Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar com redução no Valor de R$ 343.401,48 Decreto 4571-2020 – EMPRÉSTIMO BANRISUL 15.01.2020 Decreto 4572-2020 – Autoriza a Abertura de Crédito adicional suplementar superávit do exercício no Valor de R$ 2.094.313,69 Decreto 4573-2020 – Autoriza a Abertura de credito especial adicional suplementar superávit financeiro no Valor de R$ 513.038,09 Decreto 4574-2020 – Autoriza a Abertura de Crédito credito especial adicional suplementar superávit financeiro do RPPS no Valor de R$ 23.637.409,00 Decreto 4575-2020 – Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 460.285,00 Decreto 4576-2020 – Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 26.752,77 Decreto 4577-2020 – Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar especial no Valor de R$ 788.500,00 Decreto 4578-2020 – Ajuda Custa Magistério – JANEIRO 2020 Decreto 4579-2020 – INSTITUI AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO Decreto 4580-2020 – Retorna as atividades normais da Prefeitura Municipal Decreto 4581-2020 – Regulamenta Gravação de Oitivas Decreto 4582-2020 – Atualiza os valores do IPTU Decreto 4582-2020 – Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$114.195,00 Decreto 4583-2020 – Decreta Situação de Emergência em função da forte estiagem Decreto 4583-2020 – Decreta Situação de Emergência em função da forte estiagem Decreto 4584-2020 – Ajuda Custa Magistério – FEVEREIRO 2020 Decreto 4585-2020 – Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 Decreto 4585-2020 – Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 Decreto 4586-2020 – Estabelece medidas complementares de prevenção ao contágio pelo COVID-19 Decreto 4586-2020 – Estabelece medidas complementares de prevenção ao contágio pelo COVID-19 Decreto 4587-2020 – Declara estado de calamidade pública e estabelece novas medidas de prevenção ao contágio pelo COVID-19 Decreto 4587-2020 – Declara estado de calamidade pública e estabelece novas medidas de prevenção ao contágio pelo COVID-19 Decreto 4588-2020 – Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 244.189,03 Decreto 4589-2020 – Dispõe sobre horário de expediente da Prefeitura Municipal Decreto 4590-2020 – Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.216,00 Decreto 4591-2020 – Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 108.017,19 Decreto 4592-2020 – Determina suspensão das aulas da rede municipal até 30.04.2020 Decreto 4592-2020 – Determina suspensão das aulas da rede municipal até 30.04.2020 Decreto 4593-2020 – Recepciona Decreto nº 55.154 e dá outras providências Decreto 4593-2020 – Recepciona Decreto nº 55.154 e dá outras providências Decreto 4594-2020 – Altera a data de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e dá outras providências Decreto 4594-2020 – Altera a data de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e dá outras providências Decreto 4595-2020 – Ajuda Custa Magistério – março 2020 Decreto 4596-2020 – Regulamenta as responsabilidades referentes as infrações de trânsito Decreto 4596-2020 – Regulamenta as responsabilidades referentes as infrações de trânsito Decreto 4597-2020 – Decreta Ponto Facultativo no dia 20.04.2020 Decreto 4598-2020 – Recepciona Decreto nº 55.154 e suas alterações e dá outras providências Decreto 4598-2020 – Recepciona Decreto nº 55.154 e suas alterações e dá outras providências Decreto 4599-2020 -Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar Excesso de arrecadação no Valor de R$ 632.380,95 Decreto 4600-2020 -Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 182.520,23 Decreto 4601-2020 -Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 15.472,66 Decreto 4602-2020 – Comitê de crise do COVID-19 Decreto 4602-2020 – Comitê de crise do COVID-19 Decreto 4603-2020 – Recepciona o Decreto Estadual e dá outras providências Decreto 4603-2020 – Recepciona o Decreto Estadual e dá outras providências Decreto 4604-2020 – Estabelece medidas complementares de prevenção ao contágio pelo COVID-19 – Cancela Turno Único Decreto 4604-2020 – Estabelece medidas complementares de prevenção ao contágio pelo COVID-19 – Cancela Turno Único Decreto 4605-2020 – Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar com redução no Valor de R$ 297.942,92 Decreto 4606-2020 – Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 – TURNO ÚNICO Decreto 4606-2020 – Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 – TURNO ÚNICO Decreto 4607-2020 – Recepciona o Decreto Estadual e dá outras providências Decreto 4607-2020 – Recepciona, no que couber, no âmbito do Município, o Decreto Decreto 4608-2020 – Declara Situação de Emergência no município afetado pela pandemia mundial do novo coronavírus COVID-19 Decreto 4608-2020 – Declara Situação de Emergência no município afetado pela pandemia mundial do novo coronavírus COVID-19 Decreto 4609-2020 – Cancela o Turno Único de funcionamento da Prefeitura Decreto 4609-2020 – Cancela o Turno Único de funcionamento da Prefeitura Decreto 4610-2020 – Estabelece novas medidas – COVID 19 Decreto 4610-2020 – Estabelece novas medidas Decreto 4611-2020 – Dispõe sobre as inspeções de saúde física e mental realizadas na Administração Pública e dá outras providências Decreto 4611-2020 – Dispõe sobre as inspeções de saúde física e mental realizadas na Administração Pública e dá outras providências Decreto 4612-2020 – Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar com redução no Valor de R$ 194.994,00 Decreto 4613-2020 – Autoriza a Abertura de Crédito Especial Suplementar no Valor de R$ 24.129,56 apoio finananceiro COVID-19 Decreto 4614-2020 – Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar com redução no Valor de R$ 82.024,52 Decreto 4615-2020 – Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar com redução no Valor de R$ 40.790,00 Decreto 4616-2020 – Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar Excesso de arrecadação no Valor de R$ 25.000,00 Decreto 4617-2020 – Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar com redução no Valor de R$ 116.810,00 Decreto 4618-2020 – Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar com redução no Valor de R$ 278.217,20 Decreto 4619-2020 – Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.334,36 Decreto 4620-2020 – Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 142.946,63 Decreto 4621-2020 – Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar Excesso de arrecadação no Valor de R$ 128.880,00 Decreto 4622-2020 – Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 170,082,00 Decreto 4623-2020