Decreto – Página: 2 – Prefeitura de Formigueiro

Decreto Decretos

DECRETO Nº 4.904 / 2023 – Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública do Município e Formigueiro, e dá outras providências.

15 de agosto de 202315 de agosto de 2023 Administração PMF 0 comentários

Decreto Decretos Noticias

DECRETO Nº 4.884/2023 – Decreta Ponto Facultativo no expediente da Prefeitura Municipal no dia 09/06/2023.

5 de junho de 202325 de agosto de 2023 ADM_Prefeitura 0 comentários

Decreto Decretos Noticias Parcerias Voluntárias

DECRETO Nº 4.871 – Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal de Formigueiro, o regime jurídico das parcerias instituído pela Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores.

5 de junho de 202325 de agosto de 2023 ADM_Prefeitura 0 comentários

Decreto Decretos

Decreto nº 4879/2023 – Estabelece os valores de Ajuda de Custo aos Professores Municipais.

12 de maio de 202312 de maio de 2023 Lisane Brum da Silva 0 comentários

Decreto Decretos

DECRETO Nº 4.878 – Revoga Decreto Municipal nº 4.333, de 16 de maio de 2017.

12 de maio de 202312 de maio de 2023 Lisane Brum da Silva 0 comentários

Decreto Decretos

DECRETO Nº 4.875/2023 – Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação no Valor de R$ 288.400,00 (duzentos e oitenta e oito mil quatrocentos reais).

12 de maio de 202312 de maio de 2023 Lisane Brum da Silva 0 comentários

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DECRETO Nº 4.874/2023 – Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação no Valor de R$ 164.320,00 (cento e sessenta e quatro mil trezentos e vinte reais).

12 de maio de 202312 de maio de 2023 Lisane Brum da Silva 0 comentários

Decreto Decretos

Decreto nº 4873/2023 – Estabelece os valores de Ajuda de Custo aos Professores Municipais.

12 de maio de 202312 de maio de 2023 Lisane Brum da Silva 0 comentários

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DECRETO Nº 4.872/2023 – Abre Crédito Especial – Anulação de Dotação no Valor de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais).

12 de maio de 202312 de maio de 2023 Lisane Brum da Silva 0 comentários

Decreto Decretos

DECRETO Nº 4.871 – Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal de Formigueiro, o regime jurídico das parcerias instituído pela Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores.

12 de maio de 202312 de maio de 2023 Lisane Brum da Silva 0 comentários

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