Decretos – Página: 2 – Prefeitura de Formigueiro

Decreto Decretos

DECRETO Nº 4.907 / 2023 – Regulamenta no Município de Formigueiro, a realização da pesquisa de preços, na forma do previsto nos §§ 1º e 2º do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.

15 de agosto de 202315 de agosto de 2023 Administração PMF 0 comentários

Decreto Decretos

DECRETO Nº 4.906 / 2023 – Regulamenta Sistema de Registro de Preços no Município de Formigueiro, na forma da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021

15 de agosto de 202315 de agosto de 2023 Administração PMF 0 comentários

Decreto Decretos

DECRETO Nº 4.905/2023 – Regulamenta a celebração de contratos e termos aditivos de forma eletrônica, no âmbito da Lei Federal nº 14.133/2021.

15 de agosto de 202315 de agosto de 2023 Administração PMF 0 comentários

Decreto Decretos

DECRETO Nº 4.904 / 2023 – Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública do Município e Formigueiro, e dá outras providências.

15 de agosto de 202315 de agosto de 2023 Administração PMF 0 comentários

Decreto Decretos Noticias

DECRETO Nº 4.884/2023 – Decreta Ponto Facultativo no expediente da Prefeitura Municipal no dia 09/06/2023.

5 de junho de 202325 de agosto de 2023 ADM_Prefeitura 0 comentários

Decreto Decretos Noticias Parcerias Voluntárias

DECRETO Nº 4.871 – Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal de Formigueiro, o regime jurídico das parcerias instituído pela Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores.

5 de junho de 202325 de agosto de 2023 ADM_Prefeitura 0 comentários

Decreto Decretos

Decreto nº 4879/2023 – Estabelece os valores de Ajuda de Custo aos Professores Municipais.

12 de maio de 202312 de maio de 2023 Lisane Brum da Silva 0 comentários

Decreto Decretos

DECRETO Nº 4.878 – Revoga Decreto Municipal nº 4.333, de 16 de maio de 2017.

12 de maio de 202312 de maio de 2023 Lisane Brum da Silva 0 comentários

Decreto Decretos

DECRETO Nº 4.875/2023 – Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação no Valor de R$ 288.400,00 (duzentos e oitenta e oito mil quatrocentos reais).

12 de maio de 202312 de maio de 2023 Lisane Brum da Silva 0 comentários

Decreto Decretos

DECRETO Nº 4.874/2023 – Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação no Valor de R$ 164.320,00 (cento e sessenta e quatro mil trezentos e vinte reais).

12 de maio de 202312 de maio de 2023 Lisane Brum da Silva 0 comentários

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