Decretos – Prefeitura de Formigueiro

Decreto Decretos

DECRETO Nº 4.918/2023 – Declara situação de emergência no Município de Formigueiro pelo evento adverso Chuvas Intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº 260/2022 do Ministério de Desenvolvimento Regional.

22 de setembro de 202322 de setembro de 2023 Administração PMF 0 comentários

Decreto Decretos

Decreto nº 4.898/2023 – Estabelece os valores de Ajuda de Custo aos Professores Municipais – referente à junho/2023.

25 de agosto de 202325 de agosto de 2023 Administração PMF 0 comentários

Decreto Decretos

DECRETO Nº 4.894/2023 – Renova prazo de paralisação das atividades de Escolas Municipais.

25 de agosto de 202325 de agosto de 2023 Administração PMF 0 comentários

Decreto Decretos

DECRETO Nº 4.889/2023 – Regulamenta o procedimento administrativo para avaliação da promoção da carreira dos professores públicos municipais prevista na Lei Municipal nº 2.367, de 01 de março de 2023, que “Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Formigueiro e dá outras providências”.

25 de agosto de 202325 de agosto de 2023 Administração PMF 0 comentários

Decreto Decretos

Decreto nº 4886/2023 – Estabelece os valores de Ajuda de Custo aos Professores Municipais – referente à maio/2023

25 de agosto de 202325 de agosto de 2023 Administração PMF 0 comentários

Decreto Decretos

DECRETO Nº 4.908 / 2023 – Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas qualidades comum e de luxo, em âmbito do Município de Formigueiro.

15 de agosto de 202315 de agosto de 2023 Administração PMF 0 comentários

Decreto Decretos

DECRETO Nº 4.907 / 2023 – Regulamenta no Município de Formigueiro, a realização da pesquisa de preços, na forma do previsto nos §§ 1º e 2º do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.

15 de agosto de 202315 de agosto de 2023 Administração PMF 0 comentários

Decreto Decretos

DECRETO Nº 4.906 / 2023 – Regulamenta Sistema de Registro de Preços no Município de Formigueiro, na forma da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021

15 de agosto de 202315 de agosto de 2023 Administração PMF 0 comentários

Decreto Decretos

DECRETO Nº 4.905/2023 – Regulamenta a celebração de contratos e termos aditivos de forma eletrônica, no âmbito da Lei Federal nº 14.133/2021.

15 de agosto de 202315 de agosto de 2023 Administração PMF 0 comentários

Decreto Decretos

DECRETO Nº 4.904 / 2023 – Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública do Município e Formigueiro, e dá outras providências.

15 de agosto de 202315 de agosto de 2023 Administração PMF 0 comentários

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