Decreto Decretos Noticias Decretos Nª 4.953/4.954 -2024 20 de janeiro de 202420 de janeiro de 2024 ADM_Prefeitura 0 comentários Ler mais
Decreto Decretos Noticias DECRETO Nº 4.951/2024, de 10 de janeiro de 2024. 12 de janeiro de 202412 de janeiro de 2024 ADM_Prefeitura 0 comentários Ler mais
Decreto Decretos DECRETO Nº 4.943/2023 – Institui Metas de Produção e Controle de Ponto aos Agentes Comunitários de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Formigueiro e dá outras providências. 11 de dezembro de 202311 de dezembro de 2023 Administração PMF 0 comentários Ler mais
Decreto Decretos DECRETO Nº 4.937/2023 – Institui o Turno Único de trabalho na Prefeitura Municipal de Formigueiro e dá outras providências. 30 de novembro de 202330 de novembro de 2023 Administração PMF 0 comentários I Ler mais
Decreto Decretos DECRETO Nº 4.918/2023 – Declara situação de emergência no Município de Formigueiro pelo evento adverso Chuvas Intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº 260/2022 do Ministério de Desenvolvimento Regional. 22 de setembro de 202322 de setembro de 2023 Administração PMF 0 comentários Ler mais
Decreto Decretos Decreto nº 4.898/2023 – Estabelece os valores de Ajuda de Custo aos Professores Municipais – referente à junho/2023. 25 de agosto de 202325 de agosto de 2023 Administração PMF 0 comentários Ler mais
Decreto Decretos DECRETO Nº 4.894/2023 – Renova prazo de paralisação das atividades de Escolas Municipais. 25 de agosto de 202325 de agosto de 2023 Administração PMF 0 comentários Ler mais
Decreto Decretos DECRETO Nº 4.889/2023 – Regulamenta o procedimento administrativo para avaliação da promoção da carreira dos professores públicos municipais prevista na Lei Municipal nº 2.367, de 01 de março de 2023, que “Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Formigueiro e dá outras providências”. 25 de agosto de 202325 de agosto de 2023 Administração PMF 0 comentários Ler mais
Decreto Decretos Decreto nº 4886/2023 – Estabelece os valores de Ajuda de Custo aos Professores Municipais – referente à maio/2023 25 de agosto de 202325 de agosto de 2023 Administração PMF 0 comentários Ler mais
Decreto Decretos DECRETO Nº 4.908 / 2023 – Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas qualidades comum e de luxo, em âmbito do Município de Formigueiro. 15 de agosto de 202315 de agosto de 2023 Administração PMF 0 comentários Ler mais