Decreto
DECRETO Nº 4.607/2020, de 20 de maio de 2020.
Download Recepciona, no que couber, no âmbito do Município, o Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020
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Download Cancela o Turno Único de Trabalho no serviço público municipal, instituído pelo Decreto nº 4.589/2020, de 25 de março
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Donwload. Recepciona, no que couber, no âmbito do Município, o Decreto Estadual nº 55.154, de 19 de março de 2020
Ler maisDECRETO Nº 4.598/2020
Recepciona, no que couber, no âmbito do Município, o Decreto Estadual nº 55.154, de 19 de março de 2020 e
Ler maisDECRETO Nº 4.594/2020 – Altera a data de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e dá outras providências.
Baixar Altera a data de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e dá outras providências.
Ler maisDecreto nº 4.592/2020 – Dispõe sobre medidas complementares de prevenção ao contágio pelo COVID-19
Dispõe sobre medidas complementares de prevenção ao contágiopelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município deFORMIGUEIRO/RS. Baixar
Ler maisDecreto 4587-2020 – Declara estado de calamidade pública e estabelece novas medidas de prevenção ao contágio pelo COVID-19
Decreto 4587-2020 – Declara estado de calamidade pública e estabelece novas medidas de prevenção ao contágio pelo COVID-19 Baixar
Ler maisDecreto Nº 4.586/2020, de 19 de março de 2020. Estabelece medidas complementares de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município de FORMIGUEIRO/RS e dá outras providências.
Decreto Nº 4.586/2020, de 19 de março de 2020. Estabelece medidas complementares de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus)
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