1. APRESENTAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Formigueiro, RS, disponibiliza a presente Carta de Serviços ao Cidadão com o objetivo de informar sobre os serviços públicos oferecidos pelo Município, os canais de atendimento, as formas de acesso e os compromissos de qualidade, transparência e eficiência na prestação dos serviços públicos.
2. SERVIÇOS DIGITAIS E LINKS OFICIAIS
2.1 Acesso ao Portal de Serviços
👉 Acesse todos os serviços digitais da prefeitura aqui:
https://formigueiro.govbr.cloud/portal-servicos/
2.2 Abertura de Processo Administrativo
👉 Inicie um processo eletrônico no Portal de Serviços:
https://formigueiro.govbr.cloud/portal-servicos/
2.3 Solicitação à Ouvidoria
👉 Página de Ouvidoria da Prefeitura (canal institucional de manifestações):
https://formigueiro.rs.gov.br/ouvidoria/
2.4 Pedido de Acesso à Informação (LAI)
👉 Embora o serviço completo esteja no Portal de Serviços do Município
https://formigueiro.govbr.cloud/portal-servicos/acesso-informacao/
(Recomendado para pedidos de dados e informações oficiais previstas na Lei nº 12.527/2011.)
2.5 Domicílio Eletrônico do Cidadão (DEC)
👉 Acesse o Domicílio Eletrônico no Portal de Serviços:
https://formigueiro.govbr.cloud/portal-servicos/servico/dec
2.6 Acompanhamento de Processos / Meus Pedidos de Acesso à Informação
👉 Serviço para acompanhar pedidos e processos no Portal de Serviços:
https://formigueiro.govbr.cloud/portal-servicos/servico/abertura-processo/
(Dentro dessa mesma área você encontrará as funcionalidades para ver seus pedidos e processos cadastrados.)
3. ATENDIMENTO PRESENCIAL
Endereço: Av. João Isidoro, nº 222 – Centro – Formigueiro – RS
Telefone: 0800 090 1104
E-mail: administracao@formigueiro.rs.gov.br
Horário: Segunda a sexta-feira, das 08h às 17h
4. COMPROMISSOS COM A QUALIDADE DO ATENDIMENTO
A Prefeitura Municipal de Formigueiro compromete-se a prestar serviços públicos com:
Transparência e clareza nas informações prestadas;
Eficiência e agilidade no atendimento;
Respeito e acessibilidade ao cidadão;
Cumprimento da legislação vigente;
Melhoria contínua dos serviços públicos.
5. COMO ACESSAR OS SERVIÇOS
Online:
Todos os serviços digitais estão disponíveis via o Portal de Serviços da Prefeitura:
👉 https://formigueiro.govbr.cloud/portal-servicos/
Presencial:
O cidadão pode dirigir-se à sede da Prefeitura Municipal durante o horário de atendimento para obter orientações ou usar os serviços presenciais quando necessário.
6. DISPOSIÇÕES FINAIS
Esta Carta de Serviços ao Cidadão será atualizada sempre que necessário, a fim de manter a clareza e a utilidade das informações públicas para a população de Formigueiro.
Formigueiro – RS, Brasil
Documento institucional – Versão digital
Ano: 2026
