Edital de Pregão Eletrônico nº 10/2021

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de

Formigueiro, por meio do Setor de Licitações e Contratos, sediado na Avenida João

Isidoro, nº 222, Centro, Formigueiro RS, realizará licitação, na modalidade

PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, objetivando os serviços de Assessoria e

Consultoria de Serviços Especializado em Projetos e Planejamento de Sistema de

Plataformas da Saúde, destinados às Secretarias Municipais, conforme descrito

neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, Leis

Complementares nº 123 de 17/12/2006 e 147 de 07/08/2014, artigos 4º, 5º, 8º e 13

do Decretos Federal nº 8.538 de 06/10/2015, Decreto Federal nº 10.024 de

20/09/2019 e, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, com suas

alterações posteriores, dentre outras cominações legais.