Leis Municipais 2020

ANO 2020

Lei nº 2229-2020 - Autoriza Contratação Emergencial de Servidores Públicos - Operador de Máquinas
Lei nº 2230-2020 - Autoriza o pagamento do Piso Salarial ao Magistério Municipal de Formigueiro
Lei nº 2231-2020 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar - R$ 2.094.313,69
Lei nº 2232-2020 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar - R$ 513.038,09
Lei nº 2233-2020 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar - R$ 23.637.409,00
Lei nº 2234-2020 - Autoriza a abertura de crédito adicional - R$ 788.500,00
Lei nº 2235-2020 - Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais - Assistente Social
Lei nº 2236-2020 - Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais - Serviçal
Lei nº 2237-2020 - Autoriza o Município a custear plano de saúde médica aos servidores públicos municipais - IPE
Lei nº 2238-2020 - Institui o Fundo de Reaparelhamento da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências
Lei nº 2239-2020 - Altera denominação da Escola Estadual de Ensino Fundamental São João Batista
Lei nº 2240-2020 - Autoriza o pagamento do Piso Nacional - ACS e ACE
Lei nº 2241-2020 - Altera a Lei Municipal n.º 2.124-2017, que reestrutura o RPPS
Lei nº 2242-2020 - Altera o quadro do artigo 3º da Lei Municipal nº 701-94 de 20 de dezembro de 1994 e dá outras providências
Lei nº 2243-2020 - Altera o quadro do artigo 3º da Lei Municipal nº 701-94 de 20 de dezembro de 1994 e dá outras providências
Lei nº 2244-2020 - Concede revisão geral anual ao vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal
Lei nº 2245-2020 - Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores da Câmara Municipal.
Lei nº 2246-2020 - Dispõe sobre a revisão geral anual do prefeito e vice-prefeito municipal.
Lei nº 2247-2020 - Dispõe sobre revisão geral anual dos vereadores e do presidente da Câmara.
Lei nº 2248-2020 - Dispõe sobre a revisão geral anual aos Secretários Municipais.
Lei nº 2249-2020 - Altera dispositivo da Lei nº 2.124-2017, que reestrutura o RPPS do Município de Formigueiro
Lei nº 2250-2020 - Autoriza a concessão de uso de rede de água de abastecimento para CORSAN

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