Leis Municipais 2018

ANO 2018

Lei 2125-2018 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 14.000,00
Lei 2126-2018 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 1.700.181,98
Lei 2127-2018 - Dá nova redação ao art. 2º e suprime o art. 3º da Lei nº 2.1162017
Lei 2128-2018 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 97.500,00
Lei 2129-2018 - Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais - tecnico de enfermagem
Lei 2130-2018 - Autoriza a prorrogação de prazo de validade e contrato temporário - farmacêutico
Lei 2131-2018 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 45.000,00
Lei 2132-2018 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 13.250,00
Lei 2133-2018 - Dá nova redação a Lei 2124-2017, de 29 de dezembro de 2017.
Lei 2134-2018 - Autoriza o Município a receber em doação, materiais para reforma da E.M.E.F. ACACIO ANTÔNIO VIEIRA
Lei 2135-2018 - Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais- professores anos iniciais
Lei 2136-2018 - Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais - Professor de Filosofia
Lei 2137-2018 - Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais - Assistente Social
Lei 2138-2018 - Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais - Motorista Conselho Tutelar
Lei 2139-2018 - Autoriza o Município a receber doações
Lei 2140-2018 - Concessão do uso das Capelas Mortuárias
Lei 2141-2018 - Concede Revisão Geral - Servidores Executivo Maio 2018
Lei 2142-2018 - Concede Revisão Geral - Servidores Legislativo Maio 2018
Lei 2143-2018 - Concede Revisão Geral - Secretários Municipais Maio 2018
Lei 2144-2018 - Concede Revisão Geral - Vereadores e Presidente da Câmara Maio 2018
Lei 2145-2018 - Concede Revisão Geral - Prefeito e Vice - Maio 2018
Lei 2146-2018 - Dá nova redação aos artigos nºs 12, 14, 15 e 16 da Lei nº 2.124-2017-RPPS
Lei 2147-2018 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 374.950,00
Lei 2148-2018 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 47.568,79
Lei 2149-2018 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 75.429,00
Lei 2150-2018 - Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais - Técnico de Enfermagem
Lei 2151-2018 - Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais - Farmaceutico
Lei 2152-2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o DAER – Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem e dá outras providências.
Lei 2153-2018 - Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais - Psicólogo
Lei 2154-2018 - Dá nova redação ao Artigo 4° da Lei n° 1.380, de 24 de agosto de 2006 que criou o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA
Lei 2155-2018 - Altera o limite urbano da cidade
Lei 2156-2018 - Autoriza o Município a receber área urbana para abertura de rua
Lei 2157-2018 - Dispõe sobre a aplicação de recursos derivados da alienação de bens e direitos que integram o patrimônio do Município
Lei 2158-2018 - Autoriza os titulares dos cargos que menciona, em caráter excepcional, a dirigir veículo do Município
Lei 2158-2018 - Autoriza os titulares dos cargos que menciona, em caráter excepcional, a dirigir veículo do Município
Lei 2159-2018 - Altera o quadro do artigo 3º da Lei Municipal nº 701-94 de 20 de dezembro de 1994 e dá outras providências.
Lei 2160-2018 - Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais- Técnicas de Enfermagem
Lei 2161-2018 - Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais- Técnicas de Enfermagem
Lei 2162-2018 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019
Lei 2163-2018 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 222.857,14
Lei 2164-2018 - Fixa as Tarifas dos Táxis do Município de Formigueiro.
Lei 2165-2018 - Altera dispositivos da Lei nº 1.327, de 27 de dezembro de 2005, revoga Lei e dá outras providências
Lei 2166-2018 - Altera dispositivos da Lei nº 1.508, de 09 de dezembro de 2008, revoga Lei e dá outras providências
Lei 2167-2018 - Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Formigueiro, revoga Leis e dá outras providências.
Lei 2168-2018 - Altera dispositivos da Lei n.º 1.971-2015 e dá outras providências
Lei 2169-2018 - Altera o Anexo I, Cargo de Médico Plantonista da Lei Municipal nº 701-94
Lei 2170-2018 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 4.300,80
Lei 2171-2018 - Denomina logradouro público e dá outras providências
Lei 2172-2018 - Estima a Receita e Fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019

Deixe um comentário

COVID - 19
Advertisment ad adsense adlogger