Leis Municipais 2016

ANO 2016

Lei 1995-2016 - Altera a Lei nº 1822, de 14 de maio de 2013 -vale alimentação Câmara
Lei 1996-2016 - REVISÃO GERAL ANUAL SERVIDORES DO EXECUTIVO
Lei 1997-2016 - REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL SERVIDORES DA CÃMARA
Lei 1999-2016 - REVISÃO GERAL ANUAL PREFEITO E VICE
Lei 2000-2016 - REVISÃO GERAL ANUAL SECRETARIOS MUNICIPAIS
Lei 2001-2016 -ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1987. 2015 - DIÁRIAS
Lei 2002-2016 -Autoriza a contratação de excepcional interesse público de servidores municipais.-ENFERMEIRO ESF
Lei 2003-2016 -Autoriza a contratação de excepcional interesse público de servidores municipais - VIGILANTES
Lei 2004-2016 -Autoriza a contratação de excepcional interesse público de servidores municipais - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Lei 2005-2016 -Autoriza a contratação de excepcional interesse público de servidores municipais- AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Lei 2006-2016 -Autoriza a contratação de excepcional interesse público de servidores municipais-PROFESSOR DE GEOGRAFIA
Lei 2007-2016 -CREDITO ESPECIAL CONSTRUÇÃO CRECHE PROINFÂNCIA
Lei 1877-2014 - Autoriza a celebração de Convênio com a APAE
Lei 2009-2016 -Autoriza a celebração de Convênio com a APAE
Lei 2010-2016 -ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1819 - VALE ALIMENTAÇÃO
Lei 2011-2016 -ABERTURA DE CRÉDITO DE R$ 370.000,00
Lei 2012-2016 -INCORPORA GRATIFICAÇÕES ESTABELECIDAS PELAS LEIS Nº 886, 1664 E 1734
Lei 2013-2016 -DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO FUNDO DO FORMIGUEIRO
Lei 2014-2016 -Alera a Lei 1953-2016 - Diárias Câmara Municipal
Lei 2015-2016 -Fixa os Subsidios do Prefeito e do Vice-Prefeito para o quadrienio 2017-2020
Lei 2016-2016 -Fixa os Subsidios dos Secretários para o quadrienio 2017-2020
Lei 2017-2016 -Fixa os Subsidios dos Vereadores da Câmara Municipal para a legislatura 2017-2020
Lei 2018-2016 -AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 669,447,47
Lei 2019-2016 -AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 19.139,47
Lei 2020-2016 -Institui o Programa de Prorrogação da Licença-Paternidade - Câmara Municipal
Lei 2021-2016 -DEFINE ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS
Lei 2022-2016 -Autoriza a contratação de excepcional interesse público de servidores municipais -MOTORISTA - OPERADOR DE MAQUINAS
Lei 2023-2016 -ALTERA ARTIGO DA LEI Nº 1329 DE 2005- LICENÇA PATERNIDADE
Lei 2024-2016 -revisão geral aos servidores do Executivo
Lei 2025-2016 -revisão geral aos servidores do Legislativo
Lei 2026-2016 -revisão geral aos vereadores e presidente de Câmara
Lei 2027-2016 -revisão geral ao Prefeito e Vice-Prefeito
Lei 2028-2016 -revisão geral dos Secretarios Municipais
Lei 2029-2016 -Dá denominação a via pública
Lei 2030-2016 - Altera o art 1º da lei 701-94
Lei 2031-2016 -cria cargo padrão e e altera dispositivo da lei 701-94
Lei 2032-2016 -Altera a carga horária e o padrão de provimento efetivo estabelecido pela lei 701-94
Lei 2033-2016 -autoriza a contratação de servidores municipais farmaceutico
Lei 2034-2016 -autoriza a contratação de servidores municipais prof inglês
Lei 2035-2016 -LDO para exercício de 2017
Lei 2036-2016 -Denomina via pública - Tancredo Cardoso
Lei 2037-2016 -Altera o limite urbano da cidade
Lei 2038-2016 - Autoriza a contratação de servidores municipais - farmaceutico
Lei 2039-2016 -AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00
Lei 2040-2016 -Autoriza celebração de convênio - IGP
Lei 2041-2016 - Autoriza Contratação Emergencial de Servidores Públicos -Médico Unidade Básica
Lei 2042-2016 - Estima Receita e Fixa Despesa para o exercício Financeiro de 2017
Lei 2043-2016 -FOLHA DE PAGAMENTO BANRISUL

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