Leis Municipais 2015

Lei 1994-2015 -Celebra convênio com APAE
Lei 1993-2015 - credito 18.000,00 - APAE
Lei 1992-2015 -Altera a lei 1.987-2015, que dispõe sobre o regime de concessão de diárias
Lei 1991-2015 -Dá denominação ao prédio onde está localizado o pavilhão dos veículos do transporte escolar do município
Lei 1990-2015 -Denomina Unidade de Saúde Central e dá outras providências.Lei 1877-2014 - Autoriza a celebração de Convênio com a APAE
Lei 1989-2015 - Autoriza Contratação Emergencial de Servidores Públicos - Fiscal Ambiental
Lei 1988-2015 -ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Lei 1987-2015 -Dispõe sobre o regime de concessão de diárias Executivo Municipal. (atualizada pelas leis 1992-2015 e 2001-2016)
Lei 1986-2015 -Autoriza o Município a receber área urbana em doação como antecipação de entrega de área institucional de percelamento de solo
Lei 1985-2015 -Dá nova redação ao Paragrafo Único do art. 69 da lei 1.329 de 27 de Dezembro de 2005
Lei 1984-2015 -Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 48.845,61
Lei 1983-2015 -Inclui Ações no PPA 2014-2017 e LDO 2015
Lei 1982-2015 -Autoriza Contratação Emergencial de Servidores Públicos - Engenheiro Agronomo
Lei 1981-2015 -Autoriza Contratação Emergencial de Servidores Públicos - Operadores de Máquina e Motoristas
Lei 1980-2015 -Autoriza Contratação Emergencial de Servidores Públicos - Motorista especializado
Lei 1979-2015 -Cria cargo, Padrão e Altera Dispositivo da Lei n.º 70194, de 20.12.94
Lei 1877-2014 - Autoriza a celebração de Convênio com a APAE
Lei 1978-2015 -Autoriza Contratação Emergencial de Servidores Públicos - Técnicos de Enfermagem
Lei 1977-2015 -Institui o mural e o site da Câmara Municipal como Órgãos de Imprensa Oficial do Poder Legislativo
Lei 1976-2015 -Cria cargo, Padrão e Altera Dispositivo da Lei n.º 701-94
Lei 1975-2015 -Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016
Lei 1974-2015 -Denomina via pública como Rua Irani de Souza Moreira e dá outras providências.
Lei 1973-2015 -Altera o anexo II da lei 1082-2002
Lei 1972-2015 -Autoriza o Município a receber em doação área urbana
Lei 1971-2015 -Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente- atualizada em 08-08-2019
Lei 1970-2015 -Autoriza Contratação Emergencial de Servidores Públicos - diversos
Lei 1969-2015 -Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 37,57
Lei 1968-2015 - ALTERA O QUADRO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 70194 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1967-2015 - Concede aumento real aos Servidores do quadro do Magistério
Lei 1966-2015 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 10.969,18
Lei 1965-2015 - AUTORIZA O EXECUTIVO A INCLUIR NOVA AÇÃO NO PPA 2014-1017 E NA LOA 2015
Lei 1964-2015 - Consessão de Alvará de Localização Provisório
Lei 1963-2015 - Autoriza Contratação Emergencial de Servidores Públicos - Prof. Inglês
Lei 1962-2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação
Lei 1961-2015 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 7.380,40
Lei 1960-2015 - Concede revisão geral vereadores e presidente da Câmara
Lei 1959-2015 - Concede revisão geral e aumento real a servidores do Legislativo
Lei 1958-2015 - Concede revisão geral revisão geral aos Secretários
Lei 1957-2015 - Concede revisão geral do prefeito e vice- prefeito
Lei 1956-2015 - Concede revisão geral a servidores do Executivo
Lei 1955-2015 - Autoriza Contratação Emergencial de Servidores Públicos - Agente Administrativo
Lei 1954-2015 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 735-95 - Vencimento ISSQN para 2015 -REVOGADA
Lei 1953-2015 -Dispõe sobre indenizações de diárias a servidores e vereadores
Lei 1952-2015 -Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial- R$ 2.101,41
Lei 1951-2015 -Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial- R$ 2.672,61
Lei 1950-2015 -Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial- R$ 210,00
Lei 1949-2015 -Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial- R$ 97,65
Lei 1948-2015 -Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial- R$ 17.709,02
Lei 1947-2015 -Prorroga prazo da vigência do plano de incentivo à arrecadação
Lei 1946-2015 -Autoriza a contratação de excepcional interesse público de servidores municipais.
Lei 1945-2015 - Altera a Lei nº 1.822 de 14 de maio de 2013
Lei 1944-2015 - Dá nova redação ao quadro da Lei 1.937-2015
Lei 1943-2015 - Autoriza a contratação de excepcional interesse público de servidores municipais
Lei 1942-2015 - Autoriza a contrtação de excepcional interesse público de servidores municipais
Lei 1941-2015 - Autoriza a contratação de excepcional interesse público se servidores municipais
Lei 1940-2015 - Autoriza o Município a custear plano de saúde médica aos servidores
Lei 1939-2015 - Institui o Fundo Municipal do Idoso
Lei 1938-2015 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso
Lei 1937-2015 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 97.500,00
Lei 1935-2015 - Autoriza o Município de Formigueiro a celebrar convênio com a APAE
Lei 1877-2014 - Autoriza a celebração de Convênio com a APAE
Lei 1877-2014 - Autoriza a celebração de Convênio com a APAE
Lei 1931-2015 - Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais
Lei 1934-2015 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 846.429,97
Lei 1933-2015 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial R$ 227.584,09
Lei 1932-2015 - Cria Padrão e Altera Dispositivos da Lei nº 701-94

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