DECRETO Nº 4.594/2020 – Altera a data de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e dá outras providências.
Baixar Altera a data de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e dá outras providências.
Ler maisBaixar Altera a data de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e dá outras providências.
Ler maisDispõe sobre medidas complementares de prevenção ao contágiopelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município deFORMIGUEIRO/RS. Baixar
Ler maisDecreto 4587-2020 – Declara estado de calamidade pública e estabelece novas medidas de prevenção ao contágio pelo COVID-19 Baixar
Ler maisDecreto Nº 4.586/2020, de 19 de março de 2020. Estabelece medidas complementares de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus)
Ler maisDECRETO Nº 4.585/2020 – Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município
Ler maisDecreto Nº 4.485 de 27 de fevereiro de 2019 Cancela o Turno Único de Trabalho no serviço público municipal, instituído
Ler maisDecreto Nº 4.485 de 27 de fevereiro de 2019 – Fica decretado ponto facultativo no expediente da Prefeitura Municipal nos
Ler mais